| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 158/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 158, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 160/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 160, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 162/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 162, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 168, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 176/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 176, DE 30 ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a concessão de diárias… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 174/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 174, DE 30 ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do servidor… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 161, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a exoneração do (a)… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 175/2026 - Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 175, DE 30 DE ABRIL DE 2026Conceder vacância ao servidor(a)… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 165/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 165, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s… |
— | 2026 | Portarias | 04/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 163/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 163, DE 30 DE ABRIL DE 2026.Dispõe sobre a nomeação do (a) s… |
— | 2026 | Portarias | 30/04/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2026 | Leis Municipais | 08/04/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2026 | Leis Municipais | 08/04/2026 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de… |
— | 2026 | Leis Municipais | 31/03/2026 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Define critérios para oferta de pescado no perí… |
— | 2026 | Leis Municipais | 31/03/2026 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Munic… |
— | 2026 | Leis Municipais | 31/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio ao s… |
— | 2026 | Portarias | 30/03/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do… |
— | 2026 | Leis Municipais | 30/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 123/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a… |
— | 2026 | Portarias | 27/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 122/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da… |
— | 2026 | Portarias | 27/03/2026 | publicado |
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- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
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