| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 553/2025 – Dispõe sobre a revogação de designação da servidora JOSEFA ILKA DE PAIVA AMORIM DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 553, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a revogação de… |
— | 2025 | Portarias | 17/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 551/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) KLEBSON ALEXANDRE SILVA DE MORAIS, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 551, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 15/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 550/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) PEDRO MIGUEL DE ARAUJO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 550, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração d… |
— | 2025 | Portarias | 15/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 552/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) DIOGO MILITÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 552, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração d… |
— | 2025 | Portarias | 15/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 549/2025 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da… |
— | 2025 | Portarias | 13/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.040/2025 – Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Assú, Alto dos Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica-se o Protoco… |
— | 2025 | Leis Municipais | 13/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 548/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 548, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de… |
— | 2025 | Portarias | 13/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 547/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 547, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2025 | Portarias | 09/10/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juve… |
— | 2025 | Resoluções | 09/10/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Cicl… |
— | 2025 | Resoluções | 09/10/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab… |
— | 2025 | Resoluções | 09/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 546/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 546, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2025 | Portarias | 08/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 545/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 545, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2025 | Portarias | 07/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 544/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 544, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2025 | Portarias | 07/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.039/2025 – Institui o Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Dia Munici… |
— | 2025 | Leis Municipais | 02/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 543/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 543, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração d… |
— | 2025 | Portarias | 02/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 541/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOSE CARLOS VITORINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 541, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração d… |
— | 2025 | Portarias | 01/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 542/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 542, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 01/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ALDENÔRA NERIS DA SILVA ARAÚJO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2025 Portaria de Aposentadoria nº 009/2025. Dis… |
— | 2025 | Portarias | 01/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 535/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2025 | Portarias | 30/09/2025 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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