| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025 – Dispõe sobre medidas excepcionais relacionadas ao IPTU do exercício de 2025, em razão de falhas na entrega dos carnês. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medi… |
— | 2025 | Decretos | 01/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 567/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 567, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos… |
— | 2025 | Portarias | 31/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2025 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Lajes/RN, altera dispositivos da Lei Municipal nº 954/2023, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.043 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a criaç… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2025 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.042 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criaçã… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 570/2025 – Torna sem efeito as Portarias que especifica, relativas à renovação de cessão de servidores municipais. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Torna sem efeito as Portari… |
— | 2025 | Portarias | 31/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 569/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no âmbito do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos… |
— | 2025 | Portarias | 30/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 568/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 568, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2025 | Portarias | 30/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 566/2025 – Dispõe sobre a composição dos membros da comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Municipal de Saúde de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição d… |
— | 2025 | Portarias | 29/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 565/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 565, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2025 | Portarias | 27/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 563/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 563, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de s… |
— | 2025 | Portarias | 27/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 564/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de s… |
— | 2025 | Portarias | 27/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 559/2025 – Dispõe sobre a exoneração da servidora LETICIA BEATRIZ ALVES DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 559, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração d… |
— | 2025 | Portarias | 24/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 562/2025 – Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – COMDIM. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 562, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição d… |
— | 2025 | Portarias | 24/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025* Dispõe sobre o Plan… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 558/2025 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de s… |
— | 2025 | Portarias | 21/10/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plan… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 556/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 556, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de be… |
— | 2025 | Portarias | 20/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 554/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 554, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de be… |
— | 2025 | Portarias | 20/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 555/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 555, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de be… |
— | 2025 | Portarias | 20/10/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 557/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 557, DE 20 OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de be… |
— | 2025 | Portarias | 20/10/2025 | publicado |
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