| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 597/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2025 | Portarias | 12/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 596/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2025 | Portarias | 12/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação… |
— | 2025 | Portarias | 11/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 594/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 11/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 595/2025 – Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 595 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação d… |
— | 2025 | Portarias | 11/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação d… |
— | 2025 | Portarias | 11/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 593/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 11/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 591/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 591 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação d… |
— | 2025 | Portarias | 10/12/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 590/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação d… |
— | 2025 | Portarias | 01/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 031/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 27/11/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 032/2025 – Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui e regulamenta a Co… |
— | 2025 | Decretos | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 588/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor municipal intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 589/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Edjane Gomes de Lima ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação d… |
— | 2025 | Portarias | 27/11/2025 | publicado | |
| REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2025 LICITAÇÃO Nº 151/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTR… |
— | 2025 | Portarias | 25/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 587/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 24/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 586/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora municipal para o Senado Federal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de s… |
— | 2025 | Portarias | 24/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 585/2025 – “Dispõe sobre a prorrogação de cessão dos servidores municipais e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogaçã… |
— | 2025 | Portarias | 19/11/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 584/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 584, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2025 | Portarias | 19/11/2025 | publicado | |
| REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGIMENTO ELEITORAL CMS LAJES/RN BIÊNIO 2025-2027* CAPITULO I – DOS O… |
— | 2025 | Resoluções | 18/11/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 029/2025 – Declara situação de emergência no município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de Seca (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), conforme a Portaria MDR Nº 260/2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara situação de emergên… |
— | 2025 | Decretos | 17/11/2025 | publicado |
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