| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 815/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso dos profess… |
— | 2019 | Leis Municipais | 26/02/2019 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 808/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 807/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, para a construção do Centro de Disponibilidade de Informações de Tecnologias para Agricultores Familiares, no Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 810/2018 Dispõe sobre a doação de um imóvel de prop… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 Dispõe sobre a doação de um imóvel de prop… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/12/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórt… |
— | 2018 | Leis Municipais | 28/11/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 Dispõe sobre as funções do Coordenador de… |
— | 2018 | Leis Municipais | 27/11/2018 | publicado | |
| ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019 ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de… |
— | 2018 | Leis Municipais | 26/11/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 798/2018 – EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 798/2018. EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍ… |
— | 2018 | Leis Municipais | 23/11/2018 | publicado | |
| LEI N° 797/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI ORCAMENTARIA ANUAL LEI N° 797 de 20 de Novembro de 2018. ESTIMA A… |
— | 2018 | Leis Municipais | 20/11/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 – Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/… |
— | 2018 | Leis Municipais | 27/10/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de… |
— | 2018 | Leis Municipais | 11/10/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abri… |
— | 2018 | Leis Municipais | 24/08/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 793/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 793/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias pa… |
— | 2018 | Leis Municipais | 11/05/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 792/2018 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 792/2018. Dispõe sobre a remuneração mínima dos serv… |
— | 2018 | Leis Municipais | 28/03/2018 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 791/2018 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores, e da outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 791/2018. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial d… |
— | 2018 | Leis Municipais | 28/03/2018 | publicado | |
| ANEXO DA LEI Nº 790/2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO DA LEI 790/2017 ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964… |
— | 2018 | Leis Municipais | 03/01/2018 | publicado |
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total2412publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização06/05/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1874
- Leis Municipais344
- Decretos152
- Resoluções42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1874
Leis Municipais
344
Decretos
152
Resoluções
42