Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2412
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 025/2022 – GP – NOMEIA – ELYELTON RAYELLISON FIRMINO PESSOA, inscrito no CPF sob nº 058.623.054-83, para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 029/2022 – GP – NOMEIA – BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, inscrita no CPF sob nº 090.379.954-54, para ocupar o Cargo em Comissão de AUDITORA DO SUS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 024/2022 – GP – NOMEIA – JERÔNIMO DE CASTRO SEGUNDO FILHO, inscrito no CPF sob nº 066.772.434-60, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFORMÁTICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 021/2022 – GP – EXONERA – JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 126.144.254-78, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 032/2022 – GP – NOMEIA – ROBSON EDSON FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 087.906.974-05, para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR CONTÁBIL E FINANCEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 030/2022 – GP – NOMEIA – RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 079.655.774-88, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 031/2022 – GP – NOMEIA – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob nº 129.456.744-67, para ocupar o Cargo em Comissão de SUBCOORDENADORA DE TRANSPORTES
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 018/2022 – GP – EXONERA – LIVIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob nº 129.456.744-67, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 037/2022 – GP – NOMEIA – BRUNA THATIANE LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 073.065.514-85, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 027/2022 – GP –  NOMEIA – FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF sob nº 042.116.864-10, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 019/2022 – GP – EXONERA – RENATA FARRURE BEZERRA BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 079.655.774-88, ocupante do Cargo em Comissão de AUDITORA DO SUS
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 028/2022 – GP – NOMEIA – KALLIANE CRISTINA DE SOUZA TAVARES, inscrita no CPF sob nº 089.722.194-01, para ocupar o Cargo em Comissão de para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 026/2022 – GP – NOMEIA – JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 126.144.254-78, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFORMÁTICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 036/2022 – GP – NOMEIA – MARIA DAS VITÓRIAS SALVIANO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 054.430.154-43, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 020/2022 – GP – EXONERA – BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, inscrita no CPF sob nº 090.379.954-54, ocupante do Cargo em Comissão de COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 035/2022 – GP – NOMEIA – VIÊNIO LEONARDO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 108.889.254-09, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
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2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 013/2022 – GP – EXONERA – RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, inscrito no CPF sob nº 071.403.324-36, ocupante do Cargo em Comissão CHEFE DE GABINETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 022/2022 – GP – NOMEIA – EDILENE VICTOR DE LIMA LEMOS, inscrita no CPF sob nº 086.476.444-84, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 014/2022 – GP – EXONERA – JERÔNIMO DE CASTRO SEGUNDO FILHO, inscrito no CPF sob nº 066.772.434-60, ocupante do Cargo em Comissão CHEFE DE GABINETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado
PORTARIA Nº 023/2022 – GP – NOMEIA – RAPHAEL ANDERSON LOPES DE SENA, inscrito no CPF sob nº 071.403.324-36, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L…
2022 Portarias 01/02/2022 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização06/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1874
  • Leis Municipais344
  • Decretos152
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1874
Leis Municipais
344
Decretos
152
Resoluções
42