PEDIDO DE COTAÇÃO
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO Vimos por meio deste solicitar orçamento para consecução das metas a seguir as metas elencas a seguir ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNIT. VR TOTAL 1 Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PEDIDO DE COTAÇÃO
Vimos por meio deste solicitar orçamento para consecução das metas a seguir as metas elencas a seguir
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNIT. | VR TOTAL |
| 1 | Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer uma parceria visando à execução de serviços, ações, procedimentos e atividades na Atenção Básica em Saúde do município de Lajes/RN | Serviço/Mês | 12 | ||
| 2 | Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecer uma parceria visando à execução de serviços, ações, procedimentos e atividades na Atenção Especializada em Saúde do município de Lajes/RN | Serviço/Mês | 12 | ||
| VALOR TOTAL: R$ | |||||
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
Meta(s) do Plano:
Objetivo1: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade ao atendimento das necessidades de saúde, com aprimoramento da política de atenção primária. Articular ações entre as escolas públicas e a atenção básica.
Diretriz – Ampliar a Atenção Básica, organizada em redes, visando à qualificação das práticas e da gestão do cuidado, de forma a assegurar a resolubilidade dos serviços prestados.
| Meta do Plano: Manter a cobertura populacional pelas Equipes de Saúde da Família | |
| Ações | Manter em funcionamento quatro equipes de saúde da família;
Manter atualizado o cadastro do CNES. Manter o cadastro das famílias atualizado (Sistema Próprio / e-SUS) |
| Metas | 100% |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica. (Indicador do Pacto – SISPACTO) forma de cálculo segundo documento técnico Ficha de Qualificação de Indicadores 2022 – 2025- Ministério da
Saúde. |
| Área(s) Responsável(eis) | Gestor Municipal
Atenção Básica – Coordenador Municipal da Estratégia Saúde da Família |
| Meta do Plano: Realizar ações para a Atenção à Saúde Bucal nos ciclos de vida e em indivíduos portadores de condições crônicas, visando educar/orientar e prevenir, bem como prestar atendimento clínico a estes com o objetivo de diminuir os agravos em saúde bucal e reabilitar no âmbito da atenção básica. | |
| Ação(es) | Prevenir problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes, mas com assistência aos demais ciclos de vida.
Realizar procedimentos individuais preventivos; Sensibilização de usuários quanto a cuidados preventivos; Realizar procedimentos coletivos: levantamento epidemiológico, escovação supervisionada e evidenciação de placa; bochechos com flúor; Promover educação em Saúde Bucal; Cadastrar usuários, alimentar e analisar os sistemas de informação; Tratar os problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes, mas com assistência aos demais ciclos de vida; Realizar consulta e outros procedimentos individuais: curativos, atendimento a urgências odontológicas e consulta não agendada. |
| Metas | 60% Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Equipe Saúde Bucal. |
| Meta do Plano: Realizar ações para a Atenção à Saúde dos Adultos e Idosos para prevenção, identificação de riscos, aconselhamento e tratamento de agravos. | |
| Ação(es) | Alimentar e analisar dados dos Sistemas de Informação em Saúde e outros para planejar, programar e avaliar as ações relativas à saúde da pessoa adulta e idosa;
Identificar e acompanhar pessoas idosas frágeis ou em processo de fragilização; Conhecer os hábitos de vida, valores culturais, éticos e religiosos das pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade; Acolher a pessoas idosas de forma humanizada, na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos com ética, compromisso e respeito; Prestar atenção contínua às necessidades de saúde da pessoa idosa, articulada com os demais níveis de atenção; Realiza acompanhamento de hipertensão arterial e diabetes. |
| Metas | 50% Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre.
50% Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Realizar diagnóstico situacional anual da APS no município a partir das necessidades de saúde da população através da articulação com a vigilância em saúde e outros níveis de atenção. | |
| Ação(es) | Realizar levantamento de informações de saúde de cunho epidemiológico, cultural e socioeconômico.
Elaborar o diagnóstico situacional da APS em conjunto com as Equipes de APS. |
| Metas | – Elaborar 01 diagnóstico situacional da APS de 2024. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica |
Objetivo2: Organizar a rede de saúde mental e atenção aos dependentes de álcool e outras drogas.
Diretriz – Garantir acesso humanizado e efetivo aos portadores de transtornos mentais e dependência química preservando sua integralidade e autonomia.
| Meta do Plano: Organizar a Rede de Atenção Psicossocial em parceria com o Estado. | |
| Ação(es) | Participar das discussões da RAPS – Rede de Atenção Psicossocial da Região Central;
Garantir o atendimento à Saúde Mental no território Municipal. |
| Metas | – Elaborar 01 plano de trabalho para atendimento aos casos que se fizerem necessários no município. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica / Equipe Multidisciplinar |
Objetivo 3: Implementar a atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase na implantação da rede de atenção ao pré-natal, parto e puerpério. Implementar as ações preconizadas pelo programa nacional de controle do câncer de colo do útero e de mama. Alimentar o sistema de informação do câncer em mulheres (SISCAM) e o SisPrénatal.
Diretriz – Qualificar a atenção à gravidez, parto/nascimento e puerpério e suas intercorrências, de acordo com a organização das práticas de saúde recomendadas pelo Ministério da Saúde e o Programa Bem Nascer na perspectiva da promoção da saúde, prevenção e assistência às mulheres e crianças, amparados nos princípios da humanização e inclusão de mulheres, crianças e adolescentes vulneráveis.
| Meta do Plano: Manter a cobertura de Exames Papanicolau em mulheres de 25 a 64 anos, bem como garantir a oferta de exames em outras faixas etárias, de modo descentralizado funcionando nas UBS e ESF e também exames de mamografias para rastreamento do câncer de mama nas mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos ou quando necessário a partir dos 35 anos de idade para diagnóstico precoce. | |
| Ação(es) | Ofertar a coleta do Exame Papanicolau em todas as Unidades de Saúde;
Ofertar o exame de mamografia para rastreamento do câncer de mama; Realizar busca ativa a mulheres que não realizaram os exames em tempo oportuno; Registrar no sistema de informação todos os exames realizados. |
| Metas | 40% Cobertura de exame citopatológico
Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Realizar tratamento, seguimento e busca ativa das mulheres que apresentam lesões pré-cancerígenas e do encaminhamento para a referência nos casos indicados. | |
| Ação(es) | Realizar tratamento, seguimento e busca ativa das mulheres que apresentam resultados de exames alterados.
Manter pactuação da referência para garantir o atendimento em maior nível de complexidade. |
| Metas | Ofertar tratamento a 100% das mulheres que apresentam resultados de exames alterados. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica |
| Meta do Plano: Garantir a atenção ao pré-natal, parto e puerpério às gestantes cadastradas na Rede de Atenção Materno Infantil. | |
| Ação(es) | Captar a gestante até a 12ª semana de gravidez.
Classificar o risco gestacional na 1ª consulta e nas subsequentes. Ofertar no mínimo 6 consultas de pré-natal e uma de puerpério na USF, sendo consultas intercaladas com profissional médico e enfermeiro. Ofertar todos os exames laboratoriais na inscrição do pré-natal e na 30ª semana de gestação: glicemia de jejum, VDRL e urina de rotina e teste de Coombs indireto se necessário. Ofertar testes rápidos para sífilis e HIV para todas as gestantes na primeira consulta de pré-natal e no 2º trimestre, em todas as UBS. Notificar todos os casos de sífilis e HIV em gestantes. Ofertar partos para gestantes de risco habitual na maternidade conforme pactuação na comissão de intergestores regional – cir Realizar vinculação das gestantes no HMSJ. Ofertar 2 USG. Obstétrica Endovaginal. Ofertar no mínimo 1 consulta odontológica/gestantes. Imunizar as gestantes conforme protocolo. Estratificar as gestantes por grau de risco, conforme protocolo. Realizar visitas domiciliares de acompanhamento das gestantes e puérperas na primeira semana após o parto. Realizar no mínimo 4 reuniões educativas/gestantes. Distribuir a caderneta da gestante. Busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal. Realizar o acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva. Alimentar regularmente os Sistemas de Informação. |
| Metas | 60% Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação
Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica. |
| Meta do Plano: Proporcionar atenção integral à Saúde da Criança (0 a 24 meses). | |
| Ação(es) | Realizar visita domiciliar na 1ª semana de vida do RN.
Imunizar as crianças de 0 a 24 meses conforme protocolo. Realizar reuniões educativas aos pais de crianças Realizar estratificação da população de crianças Inserir os RN nas ações de puericultura. Realizar consultas de puericultura para crianças Estimular o Aleitamento Materno Exclusivo de crianças até 6 meses de vida. Ofertar consultas com o pediatra quando necessário Realizar o teste do pezinho. Articular com o prestador o teste da orelhinha. Realizar consultas odontológicas em crianças Realizar busca ativa das crianças faltosas nas consultas de puericultura. |
|
Metas |
95% Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa
Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica /Equipe de Imunização |
| Meta do Plano: Oferecer os testes rápidos de Sífilis e HIV na primeira consulta de pré-natal à todas as gestantes acompanhadas pela rede SUS do município. | |
| Ação(es) | Ofertar os testes rápidos de Sífilis e HIV na primeira consulta de pré-natal e no 3º trimestre, para as gestantes e suas parcerias sexuais em todas as UBS do município.
Realizar aconselhamento pré e pós teste. Proporcionar as articulações e medidas locais necessárias que garantam a logística (acondicionamento, distribuição e transporte) e a execução do teste rápido nas UBS, com qualidade e confiabilidade. Avaliar a capacidade laboratorial instalada para realização de exames complementares e entrega dos resultados em tempo oportuno. Realizar exame complementar para diagnóstico. Capacitar em um processo de educação permanente, os profissionais técnico de enfermagem e enfermeiro para realização do teste nas UBS. Registrar a realização dos testes rápidos no Consulfarma. Registrar o SINAN, todo caso de sífilis congênita, sífilis em gestante e HIV. |
| Metas | 60% Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Referência: Indicadores de pagamento por desempenho do Programa
Previne Brasil |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Atenção Básica/Vigilância Epidemiológica. |
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E ESPECIALIZADA
Setor de Regulação Meta(s do Plano:
Objetivo: Estruturar um complexo regulador municipal para consolidação da garantia do acesso aos serviços de saúde.
Diretriz: Manter sob gestão e gerência da Secretaria Municipal de Saúde o complexo regulador municipal, regulando o acesso da população às unidades de saúde sob gestão municipal, e garantindo o acesso da população referenciada, conforme pactuação.
| Meta do Plano: Realizar estudo de demanda reprimida de consultas especializadas e viabilidade econômica para contratualização. | |
| Ação(es) | Registrar todas as demandas de consultas no sistema de regulação (SISREG) e/ou Sistema Próprio Municipal;
Elaborar estudo de demanda reprimida. |
| Metas | Elaborar relatório de estudo de demanda reprimida e viabilidade econômica para contratualização. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Regulação |
| Meta do Plano: Realizar estudo de demanda reprimida de exames especializados e viabilidade econômica para contratualização. | |
| Ação(es) | Registrar todas as demandas de exames no sistema de regulação (SISREG) e/ou Sistema Próprio Municipal; Elaborar estudo de demanda reprimida. |
| Metas | Elaborar relatório de estudo de demanda reprimida e viabilidade econômica para contratualização. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Regulação |
| Meta: Implantação de Especialidades Médicas | |
| Ações | – Contratação de novos profissionais para atendimentos médico especializado |
| Metas | – Realizar consultas, exames e procedimentos. |
| Recursos/Fonte | Em observância da Lei Complementar n°172/2020 de 15 de abril de 2020. |
| Indicador | – Não Possui |
| Área(s) Responsável(eis) | Gestor Municipal – Setor de Contabilidade |
REABILITAÇÃO FÍSICA
Metas do Plano:
Objetivo: Executar terapias de fonoaudiologia e fisioterapia de forma precisa a fim de reduzir a permanecia do paciente no setor e reintegrando-o à sociedade.
Diretriz: Promover atendimento com excelência facilitando o acesso, ofertando avaliação, tratamento adequado restabelecendo as condições físicas do usuário. Assim, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.
| Meta do Plano: Implementar Programa de Reabilitação Física, com ações e grupos de trabalho, acompanhamento, e avaliação. | |
| Ação(es) | Realizar avaliação com equipe multidisciplinar para avaliação e evolução dos casos no município. |
| Metas | Criar grupos de trabalho com reuniões quadrimestrais e apresentar relatório conclusivo dos casos. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Gestor Municipal |
| Meta do Plano: Levantamento de material permanente necessário para a realização de terapias de fonoaudiólogo e fisioterapeuta. | |
|
Ação(es) |
Elaborar lista de material permanente necessário para a realização de terapias de fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
Encaminhar lista de material permanente ao Gestor Municipal. |
| Metas | 01 Levantamento de material permanente realizado. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Equipe Reabilitação Física |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Metas no Plano:
Objetivo: Consolidar a atenção farmacoterapêutica integral à saúde do cidadão por meio de um atendimento humanizado e de uma dispensação qualificada com orientações farmacêuticas, com foco no uso racional de medicamentos.
Diretriz: Fortalecer a gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, no que se refere à implementação das atividades do ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação) assim como dos instrumentos de gestão, de forma a qualificar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade.
| Meta do Plano: Reavaliar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) sempre que necessário, sendo realizada sua atualização minimamente uma vez ao ano. | |
| Ações | Dispor de Comissão Municipal de Farmacologia (nomeada através de ato público) para reavaliar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais sempre que necessário. |
| Metas | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Assistência Farmacêutica |
| Meta do Plano: Manter estoque de medicamentos e insumos descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) em quantidade suficiente para atendimento à população. | |
|
Ações |
Alimentar sistema de informação quanto a dispensação e controle de estoque de medicamentos, afim de subsidiar a relação e o quantitativo de medicamentos a serem adquiridos;
Elaborar junto a gestão municipal a listagem de medicamentos com quantitativo para aquisição; Realizar prestação de contas quanto a compra de medicamentos e controle de estoque. |
| Metas | Realizar aquisição de medicamentos da RENAME |
| Recursos/Fonte | Assistência Farmacêutica: – Próprio; – Estadual; e Federal |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Assistência Farmacêutica e Gestor Municipal |
| Meta do Plano: Aplicar o financiamento na assistência farmacêutica disponibilizado pelas três esferas de governo para aquisição de medicamentos e insumos descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | |
|
Ações |
– Elaborar processo de aquisição de medicamentos e insumos com indicação
das devidas dotações orçamentárias em obediência a legislação vigente do financiamento da assistência farmacêutica. |
| Metas | Aplicar corretamente o recurso da assistência farmacêutica. |
| Recursos/Fonte | Assistência Farmacêutica: – Próprio; – Estadual; e Federal |
| Indicador | – |
| Área(s) Responsável(eis) | Coordenação da Assistência Farmacêutica e Gestor Municipal |
DETERMINANTES E CONDICIONANTES EM SAÚDE
Metas no Plano:
Objetivo: Articular diferentes setores na resolução de problemas cotidianos elencados como prioritários e que influenciam diretamente no processo de adoecimento da população.
Diretriz: Promover a qualificação permanente dos profissionais de saúde para que os mesmos possam realizar atividades de educação em saúde de forma intersetorial nas escolas, unidades de saúde e comunidade em geral.
| Meta do Plano: Realizar palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários no campo intersetorial: acidentes de trânsito, agrotóxico, saneamento básico, poluição do ar e da água. | |
|
Ações |
Elaborar cronograma de palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários;
Realizar palestras de educação em saúde nos temas considerados como prioritários; |
| Metas | Realizar 01 palestra por trimestre de cada tema prioritário. |
| Recursos/Fonte | – |
| Indicador | – |
|
Área(s) Responsável(eis) |
Gestor Municipal.
Coordenações da: APS, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica. |
PROFISSIONAIS DE SAÚDE A SEREM UTILIZADOS
| CATEGORIA | QUANTIDADE |
| ENFERMEIRO 12HORAS NOTURNO (PLANTÃO) | 06 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12 HORAS NOTURNO (PLANTÃO) | 06 |
| ENFERMEIRO PSF (40 HS SEMANAIS) | 8 |
| TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF (40 HS SEMANAIS) | 15 |
| DENTISTA (40 HS SEMANAIS) | 7 |
| FARMACEUTICO (30 HS SEMANAIS) | 2 |
| FISIOTERAPEUTA (30 HS SEMANAIS) | 2 |
| FONOAUDIOLOGO (30 HS SEMANAIS) | 2 |
| ASSISTENTE SOCIAL (30 HS SEMANAIS) | 2 |
| NUTRICIONISTA (30 HS SEMANAIS) | 3 |
| MEDICO CLINICO GERAL – EMERGENCIA 12H (PLANTÃO) | 06 |
| MEDICO CLINICO GERAL – PSF (40 HS SEMANAIS) | 8 |
| ESPECIALIDADES MÉDICAS (CONSULTAS ESPECIALISADAS) | 100HS/MÊS |
| PROCEDIMENTOS MÉDICOS (PEQUENAS CIRUGIAS) | 60 UND / MÊS |
| RAIO X | 150 UND / MÊS |
| ULTRAS SONOGRAFIAS | 250 UND / MÊS |
UNIDADES DE SAÚDE DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO
| Município | CNES | Nome Fantasia | Natureza Jurídica(Grupo) |
| LAJES | 6878431 | ACADEMIA DA SAUDE | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 6894941 | CENTRO CLINICO DE LAJES | ENTIDADES EMPRESARIAIS |
| LAJES | 0475785 | CENTRO DE ABASTECIMENTO PEDRO LOPES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 2473828 | CENTRO DE SAUDE PEDRO LOPES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 0497622 | CENTRO DE TRIAGEM COVID 19 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 0916846 | FARMACIA CENTRO DE SAUDE PEDRO LOPES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 2473844 | HOSPITAL MATERNIDADE ALUISIO ALVES | ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
| LAJES | 6673538 | POSTO DE SAUDE CLARICE PEREIRA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 2473836 | POSTO DE SAUDE DE AURITA MOREIRA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 5104467 | POSTO DE SAUDE LUIS LOPES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 4013271 | POSTO DE SAUDE MARIANA GOMES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 7167458 | SAMU 192 DE LAJES RN | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 6532276 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 0806048 | UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 4331494 | UNIDADE MISTA DE SAUDE MARIA NIETE TEIXEIRA DA SILVA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| LAJES | 6743234 | VIGILANCIA SANITÁRIA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:49A29DA1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
