EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FM NORDESTE LTDA. Processo Administrativo n° 1160/2025 Licitação nº 159/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FM NORDESTE LTDA.
Processo Administrativo n° 1160/2025
Licitação nº 159/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: FM NORDESTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.562.027/0001-80, sediado na Rua Carlos Chagas, nº 3466, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.065-220, neste ato representado por FELINTO RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF nº XXX.351.XXX-68.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VEICULAÇÃO DE CHAMADAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAJES COM ABRANGÊNCIA EM RÁDIO COM MAIOR POTÊNCIA IRRADIADA E MAIOR RAIO DE ALCANCE E TRANSMISSÃO.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 57/2025
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Ação: 2204 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0100 – ADMINISTRACAO INTEGRADA
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 11 de novembro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
FM Nordeste LTDA
CNPJ: 08.562.027/0001-80
FELINTO RODRIGUES FILHO
CPF: XXX.351.XXX-68
Contratada
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:0E8EBA0A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2025. Edição 3669
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