EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME. Processo Administrativo n° 44/02-2026 Licitação nº 30/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME.
Processo Administrativo n° 44/02-2026
Licitação nº 30/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: JEFFERSON LUIZ DA SILVA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 64.160.137/0001-96, sediado na Rua Corcinio Castro Feitosa, Nº 117, Aderson Tavares Bezerra, Crato/CE – CEP: 63.123-333, neste ato representado por JEFERSON LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.211.XXX-22.
OBJETO: Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”).
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 19/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ 16.695,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
| Item | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA – ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”) | SERV | 01 | 16.695,00 | 16.695,00 |
| Total do contrato em R$ | 16.695,00 | ||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ação: 2029 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 20 de fevereiro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Jefferson Luiz da Silva ME
CNPJ: 64.160.137/0001-96
JEFFERSON LUIZ DA SILVA
CPF: XXX.211.XXX-22
Contratada
Publicado por:Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:A1D6AF6B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2026. Edição 3736
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
