EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS. Processo Administrativo n° 4602/2026 Licitação nº 23/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS.
Processo Administrativo n° 4602/2026
Licitação nº 23/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: BM ENTRETENIMENTOS , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.435.251/0001-37, sediado na 1A R RUA Antonio de Sa Leitao, nº 572, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: 59.650-000, neste ato representado por LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.000.XXX-22.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para a prestação de serviços artísticos de animação musical, por meio de DJ (Disc Jockey), durante as festividades do Carnaval de Lajes, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
| Seq. | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Serviço artístico de animação musical, por meio de DJ para atuação durante os intervalos de troca de bandas no evento Carnaval de Lajes. Apresentação 01: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 17h30min Duração: 30 minutos Apresentação 02: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 03: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 04: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 21h30min Duração: 30 minutos | SERV | 01 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Total do contrato em R$ | 8.000,00 | ||||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 – Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 12 de fevereiro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
BM Entretenimentos
CNPJ: 45.435.251/0001-37
LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA
CPF: XXX.000.XXX-22
Contratada
Publicado por:Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F43EC817
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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