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Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas
Relatório de Gestão ou Atividades
Balanço Geral
Terceirizados
Competências
Estrutura Organizacional
Emancipação
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Símbolos do Município
Hino Municipal
História do Município
Na década de 50, por sucessivas Leis Estaduais, o município de Lajes chegou a ser subdividido em 06 distritos, todos desmembrados na década seguinte à categoria de município, sendo eles: Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Jandaí…
Copa Alzira Soriano movimenta Lajes e região com futsal feminino e R$ 5 mil em disputa
A Copa Alzira Soriano de Futsal Feminino será realizada entre os dias 10 e 30 de abril, em Lajes, com premiação total de R$ 5 mil. A competição integra a programação da Semana Alzira Soriano, que celebra a primeira mulher eleita prefeita d…
Prefeitura firma parceria para garantir trator à região da Serra do Lombo
A Prefeitura de Lajes firmou parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) e com a Associação do Projeto de Assentamento Três de Agosto para viabilizar a doação de um trator que atenderá…
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2026 – Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o seu reajuste automático de índices inflacionários e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.059 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração do valor da Verba Indenizatória para exercício da atividade parlamentar, desvincula o…
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2026 – Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Lajes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 08 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 1.052 de 09 de março de 2026, que trata do parcelam…
SEDRAF distribui 290 mudas de moringa para reforçar alimentação animal
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) realizou, nesta terça-feira (7), a distribuição de 290 mudas de moringa na comunidade Sopé da Serra, na zona rural de Lajes. A ação tem como objetivo reforçar…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através das demais secre…
Banda Marcial Juraci Soares inicia atividades de 2026 em Lajes
A Banda Marcial Juraci Soares, vinculada ao Núcleo de Música da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Lajes, iniciou, na última segunda-feira (6), na Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, as atividades do ano letivo de 2026. A progra…
Corrida Alzira Soriano terá 300 participantes e “treinões” preparatórios
A 1ª Corrida Alzira Soriano, em Lajes (RN), já confirma o sucesso antes mesmo da largada. O evento atingiu o limite de 300 participantes, entre homens e mulheres de diferentes idades, que irão disputar provas de corrida e caminhada. A prov…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 – REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através d…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/02-2026 LICITAÇÃO Nº 46/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agen…
Lajes se despede do servidor João Anselmo e Prefeitura decreta luto de três dias
A Prefeitura Municipal de Lajes comunicou, com profundo pesar, o falecimento do servidor público João Anselmo de Lima Júnior, ocorrido neste domingo (5). Ele tinha 66 anos e era natural do município. Conhecido como “João do carro de som”,…
Feira de Animais movimenta economia e gera oportunidades para criadores em Lajes
A Feira de Animais de Lajes voltou a movimentar o comércio local neste sábado (4), com a retomada das atividades no Parque de Exposições Nélio Dias. A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Famili…
Lajes lidera alfabetização na 8ª DIREC e atinge meta do MEC
O município de Lajes alcançou um resultado de destaque na educação básica ao atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), com pontuação de 4,4, no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Com o desempenho, a cidade ficou em…
Pelo sexto ano, Prefeitura distribui peixe da Semana Santa porta a porta
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Lajes realizou, nesta quinta-feira (02), a distribuição gratuita de peixe da Semana Santa diretamente nas residências da população, garantindo mais comodidade e evitando a formação de filas. A aç…
EDITAL Nº 4/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8203/2026 – LICITAÇÃO Nº 38/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoei…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/12-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MU…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/12-2025 LICITAÇÃO Nº 000034/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu…
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/12-2025 LICITAÇÃO Nº 45/2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Agen…
PREVLAJES convoca aposentados e pensionistas para prova de vida
Comunicado orienta aposentados e pensionistas sobre procedimento de prova de vida.
Prefeitura investe na formação profissional e já beneficia mais de 120 estudantes com estágios
Programa de estágio amplia oportunidades de formação e experiência profissional para estudantes.
Lajes destaca potencial turístico na 12ª FEMPTUR, em Natal
Município apresenta seus atrativos e fortalece a promoção turística de Lajes.
Prefeitura de Lajes incentiva formação de novos atletas com a Copinha Cabugi Sub-15
Iniciativa esportiva estimula a formação de novos atletas e a participação da juventude lajense.
Lajes abre programação da Semana Alzira Soriano com ações na zona rural
Ações descentralizadas aproximam os serviços municipais das comunidades rurais.
Programação da Semana Alzira Soriano reúne cultura, esporte e cidadania em Lajes
Notícia institucional da Prefeitura Municipal de Lajes sobre programação cultural, esportiva e ações de cidadania.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIP…
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 40/01-2026 Pregão/Adesão N° 05/202…
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Lajes/RN – Quadriênio 2026-2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI…
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 Define critérios para oferta de pescado no período Pascal no município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/…
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Proc…
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 Reprograma os Saldos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reuni…
Gestão de Lajes entrega espaço inédito para atendimento de crianças neuroatípicas
A Prefeitura de Lajes entregou nesta segunda-feira (30), o Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil – Espaço Crescer, equipamento voltado ao atendimento de crianças neuroatípicas no município. A iniciativa é inédita e marca a prime…
Prefeitura distribui 10 toneladas de peixe a partir desta quarta (01)
A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH) e a Secretaria de Governo (SEGOV), inicia nesta quarta-feira (01) a distribuição de peixe da Semana Santa pa…
CRAS II realiza manhã especial em alusão ao Mês da Mulher em Lajes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH), em parceria com a empresa Auren Energia, promoveu, na manhã desta terça-feira (31), uma ação especial em alusão ao Mês da Mulher, com o tema…
PORTARIA Nº 124/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor(a) público(a) municipal, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO M…
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DE EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DE EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação De…
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ASPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ASPS A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RR…
RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIMESTRE 2026 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2 Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhad…
DECRETO Nº 005/2026 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a instituição do Programa “Espaço Crescer – Centro Intersetorial de Desenvolvimento Infantil”, no âmbito…
Saúde de Lajes promove Dia D de vacinação contra a gripe Influenza
A Secretaria Municipal de Saúde de Lajes iniciou, neste sábado (28), a campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza com a realização do Dia D, mobilizando equipes e disponibilizando doses para os públicos prioritários no municíp…
SEJET inicia Campeonato Municipal de Futebol Amador com premiação de R$ 12 mil
A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) deu início, neste sábado (28), ao Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026, denominado Taça Antônio Justino de Futebol. A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turism…
Secretaria de Saúde realiza ações do Março Lilás em Lajes
O Março Lilás é uma campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer do colo do útero. A iniciativa busca informar a população sobre o vírus HPV, incentivar a realização do exame preventivo (Papanicolau) e promo…
Secretaria de Meio Ambiente promove atividades durante a Semana das Águas 2026
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) realizou, ao longo da Semana das Águas 2026, uma série de ações educativas no município de Lajes. As atividades incluíram palestras e orie…
PORTARIA Nº 123/2026 – Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) TEREZA KATIA DE ALMEIDA e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo Administrativo nº 62/02-2026 Licitação nº 39/2026 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, atravé…
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferida…
PORTARIA Nº 122/2026 – Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação da convocação do servidor eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFE…
SEDEMH realiza ação em Lajes pelos 25 anos do Cadastro Único
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH) realiza, nesta sexta-feira (27), uma ação pública no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no bairro São Judas Tadeu…
SEJET valoriza artesanato local com realização da Feira das Artes
A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET) promoveu, na noite desta sexta-feira (27), a 1ª edição da Feira das Artes de 2026. O evento foi realizado na Praça Monsenhor Vicente, em frente à Igreja Matriz da cidade, no ho…
AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DILIGÊNCIA – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo Administrativo nº 29/12-2025 Licitação nº 000033/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA…
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026 – PML
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026 – PML O Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO par…
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JOR…
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1617/2025 Licitação nº 165/2025 A Prefeitura Municipal de Laj…
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1617/2025 Licitação nº 165/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMO…
Vem aí o Cadastro em Ação! ✨
Nesta sexta (27), o CRAS II estará com atendimento especial, das 8h às 13h, levando serviços importantes do Cadastro Único para mais perto de você. A ação faz parte da celebração dos 25 anos do Cadastro Único, um marco na garantia de direi…
LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2026 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públicos e empresas privadas que realizam intervenções em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento e das calçadas por concessionárias de serviços públ…
LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026 – “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Lajes/RN e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 941/2023, para reajustar o valor dos salários dos servidores da Câmara M…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/11-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUN…
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 60/02-2026 Inexigibilidade N° 15/2…
PORTARIA Nº 121/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO…
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DE…
PORTARIA Nº 119/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTAD…
PORTARIA Nº 120/2026 – Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/…
PORTARIA Nº 116/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTAD…
PORTARIA Nº 118/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no us…
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/02-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são c…
PORTARIA Nº 117/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO…
PORTARIA Nº 115/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação…
Abertura da 1ª Feira das Artes! 🎨
Galerinha da Prefs, no dia 27, a partir das 19h, a Praça da Igreja Matriz será palco da abertura da 1ª Feira das Artes! 🎨 Um momento especial que vai reunir talento, criatividade e muita cultura local. Chama a família, convida os amigos e…
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°53/02-2026 Pregão/Adesão N° 02/2025 SEGUNDO TERMO…
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 Processo Administrativo para aditivo N° 38/01-2026 Pregão Eletrônico N° 02/2025 TERMO DE…
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/02-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MU…
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de…
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025 Fundamentação L…
JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Disp…
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa, visando a…
LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2026 – “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.012/2025 e dá outras providências”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE MARÇO DE 2026. “Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 942/2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores e…
LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2026 – Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.054 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Declara como patrimônio cultural imaterial do município de Lajes/RN, o torneio “Copa Roberto Bacurau”, e dá out…
Corte de terras beneficia mais de 400 agricultores rurais em Lajes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) concluiu no dia 17 de março o programa de corte de terras na zona rural de Lajes. O serviço teve início no dia 9 de fevereiro e contemplou 23 comunidades rurai…
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2025 – ADITIVO DE VALOR*
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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
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