| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 013/2026 - Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lajes/RN e dá outras providências.. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2026.Institui a Comissão Gestora respon… |
— | 2026 | Decretos | 14/05/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 188/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 188, DE 08 DE MAIO DE 2026.Altera o “Quadro de Detalhamento… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 011/2026 - Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 011, DE 08 DE MAIO DE 2026Altera o “Quadro de Detalhamento da… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 012/2026 - Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação – FMPE e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 012, DE 08 DE MAIO DE 2026Institui o Fórum Municipal Permanen… |
— | 2026 | Decretos | 11/05/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESGABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2026.“Declara Luto Oficial no âmbito d… |
— | 2026 | Decretos | 04/05/2026 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2026 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2026 “Declara Luto Oficia… |
— | 2026 | Decretos | 14/03/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 003/2026 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Abre Crédito Suplementar no va… |
— | 2026 | Decretos | 12/03/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre no orçamento vigente… |
— | 2026 | Decretos | 25/02/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para pagame… |
— | 2026 | Decretos | 27/01/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 29/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 29/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no v… |
— | 2025 | Decretos | 26/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 26/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito especial no va… |
— | 2025 | Decretos | 26/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 26/12/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece os fe… |
— | 2025 | Decretos | 26/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 044/025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 24/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente c… |
— | 2025 | Decretos | 23/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 034/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os proced… |
— | 2025 | Decretos | 19/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 036/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2025 | Decretos | 19/12/2025 | publicado |
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