Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria e período.

Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 039/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Denílson Barbosa.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 039/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Denílso…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 033/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nomeação do (a…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 040/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 040/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nomeação do (a…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 033/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nomeação do (a…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 – GP – Dispõe sobre a Prorrogação do Vencimento para pagamento do IPTU do exercício de 2023 do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 – GP Dispõe sobre a Prorrogação do Venc…
2023 Decretos 03/01/2023 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 – GP – Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 – GP Dispõe sobre a autorização para ap…
2023 Decretos 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 008/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA Nº 002/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 011/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 012/2023 – GP – Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal José Edmilson da Silva, matrícula n° 1415, Assistente Administrativo, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Norte – TJRN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2023 – GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 008/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel da Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA Nº 003/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 007/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Caroline Meneses Salviano
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Caroline M…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 009/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Lillyane Amália…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 006/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Gilson Damasceno Nunes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Gilson Damasceno…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 004/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Anchieta dos Santos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Anchieta do…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 013/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Robson Augusto Cosme de Souza
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Robson Augusto C…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA Nº 001/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Paulo César Ferreira da costa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Paulo César Ferr…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 005/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Maria Avelino da Silva Paiva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Maria Av…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado
PORTARIA N° 010/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Paiva Miranda
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Paiva Miran…
2023 Portarias 02/01/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42