Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 027/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Antônio Nunes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Antônio N…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 033/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Cristiane Cavalcante da Silva.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 021/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Alan Helton do Nascimento.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 032/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Ayla Marcelia Felix dos Santos.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 028/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Fábio Luís de Souza Fernandes.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 014/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rodrigo Carvalho da Silva
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 030/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Junior da Silva.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 040/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Rodrigo Barbosa Bernardino.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 022/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 017/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisca Rejane da Silva Moreira
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 042/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Jaccson Matheus Lourenço da Cruz.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 015/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Roberto Quirino Baracho
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 038/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Juliana Wekydneiry de Paiva Teixeira.
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2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 035/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Kallyne Cavalcante Cunha.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 035/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Kallyne Cavalcan…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 026/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Edilene Victor de Lima Lemos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Edilene Victor d…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 020/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Aylla Nayara da…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 018/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raphael Anderson Lopes de Sena
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raphael Anderson…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 037/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria das Vitórias Salviano de Oliveira.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria das Vitóri…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 019/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Arnóbio da Silva…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 029/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Jailson da Silva Rocha.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jailson da Silva…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42