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Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 | CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 88/2023 Licitação nº 018/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 | CONTRATADA: P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 86/2023 Licitação nº 012/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: P M PALHARES […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 | CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 85/2023 Licitação nº 010/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 08/02/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023

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Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 08/02/2023

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 08/02/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2023

Sem ementa informada.

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 95/2023 Licitação nº 015/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME, inscrita no […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 95/2023 Licitação nº 015/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME, inscrita no […]

Categoria: LicitaçãoData: 07/02/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 HOMOLOGO, pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, o resultado proferido no Parecer da Comissão […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: ContratosData: 03/02/2023

TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DE OUTRO LADO A EMPRESA FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME. […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/02/2023

LEI MUNICIPAL N° 939/2023 – “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 939/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte […]

Categoria: DecretosData: 03/02/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP – “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências. O PREFEITO […]

Categoria: ContratosData: 03/02/2023

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 | FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DE OUTRO LADO A EMPRESA FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME. […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/02/2023

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de FEVEREIRO/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 02/02/2023

RGF – ANEXO II – 3º Quadrimestre – EFEITOS RETROATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO II RGF – EFEITOS RETROATIVOS Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2022 Período de Referência: 3º Quadrimestre RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”) DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 02/02/2023

RGF – ANEXO VI – 3º Quadrimestre – EFEITOS RETROATIVOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI RGF – EFEITOS RETROATIVOS Prefeitura Municipal de Lajes Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2022 3º QUADRIMESTRE / 2022 LRF, art 48 – Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente […]

Categoria: LicitaçãoData: 01/02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 Processo Administrativo nº 025/2023 Adesão/Carona nº 007/2021 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, […]

Categoria: ContratosData: 01/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 | CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGO DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 Contrato firmado, que entre se celebram o senhor FRANCISCO RODRIGO DE SOUZA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 39/2023 Licitação nº 009/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o […]

Categoria: LicitaçãoData: 01/02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 Processo Administrativo nº 025/2023 Adesão/Carona nº 007/2021 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, […]

Categoria: LicitaçãoData: 01/02/2023

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Referência: TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Processo Administrativo nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO […]

Categoria: LicitaçãoData: 01/02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 Processo Administrativo nº 025/2023 Adesão/Carona nº 007/2021 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 01/02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1194/2022 LICITAÇÃO Nº: 002/2023 Ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no […]

Categoria: ContratosData: 01/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 | CONTRATADA: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 938/2022 Licitação nº 195/2022 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61, sediada à Rua […]

Categoria: ContratosData: 01/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 | CONTRATADA: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1194/2022 Licitação nº 002/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 31/01/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 31/01/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 O Diretor Executivo do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES‑PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 79, da Lei nº 558/2013, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 31/01/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso X, artigo 24 […]

Categoria: LicitaçãoData: 31/01/2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 001/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA […]

Categoria: LicitaçãoData: 31/01/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA […]

Categoria: Concursos e processos seletivosData: 30/01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 – GP – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 004/2022 e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 – GP “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 004/2022 e chamada para assinatura o contrato de trabalho.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

Categoria: LicitaçãoData: 30/01/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 Processo Administrativo nº 938/2022 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/01/2023

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2023 – PML/RN A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA […]

Categoria: LicitaçãoData: 27/01/2023

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – Referência: TOMADA DE PREÇOS 009/2022 – Processo Administrativo nº 938/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Referência: TOMADA DE PREÇOS 009/2022 Processo Administrativo nº 938/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Recorrente: CONCRETIZZA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº […]

Categoria: DecretosData: 27/01/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes […]

Categoria: LicitaçãoData: 27/01/2023

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 009/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Referência: TOMADA DE PREÇOS 009/2022 Processo Administrativo nº 938/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. Recorrente: CONCRETIZZA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2023 – PML/RN

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Categoria: DecretosData: 27/01/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas exist

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.1.0 – Estiagem), e […]

Categoria: ContratosData: 26/01/2023

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 Processo administrativo para aditivo nº 606/2023 TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o QUINTO […]

Categoria: LegislaçãoData: 26/01/2023

REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”. 1. APRESENTAÇÃO: Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os blocos carnavalescos […]

Categoria: LegislaçãoData: 26/01/2023

REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”. 1. APRESENTAÇÃO: Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, […]