Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 105/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Wallace Felix Mauricio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Wallace Felix Ma…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 043/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Eduardo Antônio Procópio Cabral.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 043/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Eduardo Antônio…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 050/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Robson Edson Fernandes da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 050/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Robson Edson Fer…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 047/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raene Galvão Farias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raene Galvão Far…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 046/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Renata Micaela de Oliveira Cunha.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 046/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Renata Micaela d…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 044/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Manoel Cosme de Araújo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 044/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Manoel Cosme de…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 045/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Madson Ariel do Nascimento Costa.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 045/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Madson Ariel do…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 048/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Lindemberg da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 048/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Lindem…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 049/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rudson Pereira da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 049/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rudson Pereira d…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 051/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 051/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rafael Anderson…
2023 Portarias 04/01/2023 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 936/2023 – “Altera a Lei Municipal n. 514/2010 que dispõe sobre os pagamentos das obrigações de pequeno valor, segundo o art. 100, §§3º e 4º Da Constituição Federal e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 936/2023 “Altera a Lei Municipal n. 514/2010 que dis…
2023 Leis Municipais 04/01/2023 publicado
LEI MUNICIPAL Nº 937/2023 – “Proíbe a inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndios) no município de Lajes/RN, e dá outras.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 937/023 “Proíbe a inauguração de Obras Públicas Muni…
2023 Leis Municipais 04/01/2023 publicado
PORTARIA N° 036/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Monalisa Cosme da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 036/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Monalisa C…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 031/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Renata Huliana de Souza Alves de Morais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Renata Huliana d…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 025/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Cristiano de Souza Moura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Cristiano de Sou…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 023/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Eliene Barbosa de Lima.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Eliene Barbosa d…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 024/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Edivânia Valentim.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Edivânia…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 041/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius Fernandes Barbosa.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 041/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 034/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Thaysa Camila da Silva Camilo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0342023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Thaysa Camila da…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado
PORTARIA N° 016/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Josilan Sandey Bezerra Lopes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Josilan Sandey B…
2023 Portarias 03/01/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42