Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 187/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Andressa Marílle Soares da Costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.065.724-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Ações Pedagógicas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Andressa Marílle Soares da Costa. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 177/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.398.774-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Engenharia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 186/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Alisson Marcello Brito Ferreira, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.251.204–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnica de Tributos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Alisson Marcello Brito Ferreira. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 205/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Gyldson dos Santos Gomes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.594.324-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Mercado Público e Feira Livre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Gyldson dos Santos Gomes. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 183/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Leticia Beatriz Alves do Nascimento, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.652.464–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do CRAS I

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Leticia Beatriz Alves do Nascimento. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 179/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Liliane Juciara Bezerra Neco, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.144.114-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Mídias Sociais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Liliane Juciara Bezerra Neco. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoData: 14/02/2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL Conforme resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no dia 14 de fevereiro de 2023, na edição 2971, fica retificado o […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 198/2023 – GP – Exonera o (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##7.343.804-##, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2023 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 202/2023 – GP – Concede ao Servidor Jaime Bezerra da Costa,ocupante do cargo de Auditor Fiscal,da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 174/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Elisllayni Lopes Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.661.034-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Engenharia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Elisllayni Lopes Silva. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 175/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Weibell Carlos Soares de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.387.174-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Weibell Carlos Soares de Souza. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 176/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Elizabeth Gonçalves do Amaral, inscrito (a) no CPF sob o nº ##0.040.724-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Arquitetura

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Elizabeth Gonçalves do Amaral. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

CONVENIO Nº 004/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 004/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 168/2023 – GP – Concede a Servidora Francisca Rejane da Silva Moreira,ocupante do cargo de Assessora Técnica Jurídica, da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

CONVENIO Nº 001/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 001/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 Processo administrativo para aditivo nº 082/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 169/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Lucilene Fernandes de Lima Feliz

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no processo […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 Processo administrativo para aditivo nº 083/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 | CONTRATADA: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 96/2023 Licitação nº 020/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA, inscrita […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 13/02/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ME/EPP PARA APRESENTAÇÃO DE OFERTA DESEMPATE – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ME/EPP PARA APRESENTAÇÃO DE OFERTA DESEMPATE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 1007/2022 Licitação nº 225/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 | CONTRATADA: PRIME EVENTOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRIME EVENTOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 74/2023 Licitação nº 019/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PRIME EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.918.401/0001-19, […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 170/2023 – GP – “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 167/2023 – GP – Concede ao ServidorRaphael Anderson Lopes de Sena,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete,da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 13/02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1186/2022 LICITAÇÃO Nº: 005/2023 Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 | CONTRATADA: S G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa S G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.224.460/0001-80 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN Licitação nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 171/2023 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023 – GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 | CONTRATADA: EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 38/2023 Licitação nº 021/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490, inscrita […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

CONVENIO Nº 002/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VESTO/RN PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 002/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VESTO/RN PARA CESSÃO DE SERVIDORES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração direta, pessoa jurídica de direito púbico interno, inscrito […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de […]

Categoria: NotíciasData: 13/02/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”Cabeçalho” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” background_image=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/bg-header.jpg” width=”100%” max_width=”100%” min_height=”185px” max_height=”185px” box_shadow_style=”preset3″ global_module=”782″ saved_tabs=”all” collapsed=”on”][et_pb_row column_structure=”2_5,3_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” min_height=”185px” max_height=”185px” collapsed=”off”][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/logo-lajes2-1.png” title_text=”logo-lajes2″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_text _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”] [/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Menu” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” background_color=”#009999″ box_shadow_style=”preset3″ […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal […]

Categoria: Concursos e processos seletivosData: 10/02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, conferidas pela […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 09/02/2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 002/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 09/02/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Processo Administrativo nº 1186/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME […]

Categoria: LicitaçãoData: 09/02/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]

Categoria: ContratosData: 09/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 | M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 – M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 Convite Nº 002/2023 CONTRATANTE: Associação de Proteção e […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 | CONTRATADA: E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 89/2023 Licitação nº 014/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: E. C. G. TINOCO […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 | CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 60/2023 Licitação nº 013/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 08/02/2023

AVISO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 1007/2022 Licitação nº 225/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 | CONTRATADA: PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 87/2023 Licitação nº 011/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ […]

Categoria: ContratosData: 08/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 | CONTRATADA: R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° 13.587.119/0001-54 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 0029/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da […]

Categoria: LicitaçãoData: 08/02/2023

TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2023 – PML

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]