Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 045/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão…
2026 Portarias 09/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 038/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão…
2026 Portarias 03/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 039/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão…
2026 Portarias 03/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a exoneração…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 037/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 032/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração d…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 026/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 030/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 037/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 036/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 029/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 034/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 027/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração d…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 028/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 033/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do…
2026 Portarias 30/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gesto…
2026 Portarias 29/01/2026 publicado
PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gesto…
2026 Portarias 29/01/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42