Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 084/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Alice Angelina da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 084/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Alice Angelina d…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 061/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria de Fatima Varela.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 061/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria de Fatima…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 054/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lúcio de Oliveira Silva
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 054/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Lúcio de Oliveir…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 058/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Ana Marcia da Costa
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2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 097/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Nathan Emanuel da Costa Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 097/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Nathan Emanuel d…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 101/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Felipe Dantas da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 101/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Marcos Felipe Da…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 093/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisca Érica de Sena.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 093/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Francisca Érica…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 070/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) João Paulo de Oliveira.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 070/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Paulo de Ol…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 073/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Almaíza Raquel Lopes da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 073/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Almaíza Raquel L…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 076/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Hozano Rocha.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 076/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Hozano…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 067/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 067/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Hérica Letícia S…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 060/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Josefa das Vitórias de Lima Lacerda.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 060/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Josefa das Vitór…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 091/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Aparecida Martins da Costa Salviano.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 091/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Aparecida…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 081/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Cícero Batista Eleutério da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 081/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Cícero Batista E…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 075/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Ferreira Mendes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 075/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Ferreira Me…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 099/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Izabel Cesário da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 099/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Izabel Ces…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 077/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Iury Lisboa Bezerra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 077/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Iury Lisboa Beze…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 063/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Marcel Henrique Baracho Avelino.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 063/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Marcel Henrique…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 094/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Ruan Henrique Ambrósio da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 094/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ruan Henrique Am…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado
PORTARIA N° 098/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Renata Thuiza Rodrigues Damasceno Nunes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 098/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Renata Thuiza Ro…
2023 Portarias 05/01/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42