Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria e período.

Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 185/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jucyara Mariana Barbosa Soares, inscrito (a) no CPF sob o nº ##2.623.354–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jucyara Mariana…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 172/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) João Maria de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.725.824-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Vice-Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Maria de Ar…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 193/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.610.344-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceiç…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 195/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Paula Rodrigues de Andrade, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.904.004-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Atenção Básica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Paula Rodrig…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 192/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jéssica de Lima Xavier, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.317.694-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Informática
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jéssica de Lima…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 197/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Diogo Militao Lopes de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.244.554-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Diogo Militao Lo…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 447/2022 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.904.004-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Casa de Apoio
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Adyma Hanna Barb…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 188/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Annara Maria de Melo Costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##0.868.674-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Documentação e Arquivo das Escolas Desativadas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Annara Maria de…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 184/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jorge Sebastião Avelino, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5.209.234–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jorge Sebastião…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 200/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##7.343.804-##, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Hérica Letícia S…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 201/2023 – GP – Concede a Servidora Vitoria Edvania Valentim,ocupante do cargo de Gestora de Tributos,da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 187/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Andressa Marílle Soares da Costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.065.724-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Ações Pedagógicas
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Andressa Marílle…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 177/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.398.774-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Engenharia
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rodolfo Diego de…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 186/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Alisson Marcello Brito Ferreira, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.251.204–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnica de Tributos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Alisson Marcello…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 205/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Gyldson dos Santos Gomes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.594.324-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Mercado Público e Feira Livre
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Gyldson dos Sant…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 183/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Leticia Beatriz Alves do Nascimento, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.652.464–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do CRAS I
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Leticia Beatriz…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 179/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Liliane Juciara Bezerra Neco, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.144.114-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Mídias Sociais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Liliane Juciara…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 198/2023 – GP – Exonera o (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##7.343.804-##, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2023 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Hérica Letícia…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 202/2023 – GP – Concede ao Servidor Jaime Bezerra da Costa,ocupante do cargo de Auditor Fiscal,da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42