| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 235/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rogerio Adriano Fernandes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rogerio Adriano… |
— | 2023 | Portarias | 13/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 232/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de… |
— | 2023 | Portarias | 13/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 221/2023 – GP – Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado nº 001/2023, do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2023 – GP Homologa o resultado final do processo sele… |
— | 2023 | Portarias | 10/03/2023 | publicado | |
| LEI Nº 562/2013 – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação mensal, para os membros da Comissão Permanente de Licitação e para o Pregoeiro do Município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 562/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação me… |
— | 2023 | Leis Municipais | 07/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 216/2023 – GP – “Concede licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 216/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Conceder lice… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 215/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Joseli Honorato ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 218/2023 – GP – Concede licença sem remuneração no período de 06 meses ao servidor Edvanilson Jackson da Silva, matrícula 1494,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 217/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses ao servidor José Djalma de Oliveira, matrícula 113, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 220/2023 – GP – Concede vacância no período de 2 anos a servidora Paula Cerveira AAbuana Osório, matrícula 829,ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2023 – GP “Conceder vacância ao servidorque especific… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 219/2023 – GP – Concede vacância no período de 2 anos a servidora Wennia Ártemis Nobre Silva de Medeiros, matrícula 556, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2023 – GP “Concedervacância ao servidorque especifica… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 215/2023 – GP – “Concede licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 – GP “Conceder licença prêmio ao servidorque esp… |
— | 2023 | Portarias | 02/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – SEMAD – Concede ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo,ocupante do cargo de Prefeito Municipal, do Município de Lajes/RN, 2 (duas diárias) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2023 – SEMAD “Concedediária ao servi… |
— | 2023 | Portarias | 01/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 214/2023 – GP – Homologa o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado nº 001/2023, do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2023 – GP Homologa o resultado da primeira etapa do p… |
— | 2023 | Portarias | 01/03/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012/2023 – Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova o Re… |
— | 2023 | Resoluções | 14/02/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 941/2023 – Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 941/2023 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizaciona… |
— | 2023 | Portarias | 14/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 194/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Aldineia dos Santos Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.966.112-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Estratégias de Saúde no Campo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Aldineia dos San… |
— | 2023 | Portarias | 14/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 189/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Edigelza de Abreu, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.234.264-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Informatica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Edigelza de Abre… |
— | 2023 | Portarias | 14/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 191/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jaira kalina Alves da Cunha, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5.734.034-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jaira kalina Alv… |
— | 2023 | Portarias | 14/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes… |
— | 2023 | Portarias | 14/02/2023 | publicado |
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1894
- Leis Municipais344
- Decretos156
- Resoluções42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42