| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 293/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceição André da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ma… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 294/2023 – “Dispõe sobre os procedimentos e rito processual pertinentes ao Requerimento para emissão de Declaração de Posse por Simples Ocupação.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 14 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre os procedimento… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Aprova em reunião plenária do dia 14 de abril de 2023, a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Reforma, para que seja pago em pecúnia no valor de R$ 4.712,76 à beneficiária Maria da Conceição Martins. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 004/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE L… |
— | 2023 | Resoluções | 14/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 291/2023 – Concede a servidora Rafaela Mariane de Lima Felix,ocupante do cargo de Coordenadora Tecnica de Meio Amviente, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 1,5 (uma diária e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 12/04/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 948/2023 – Dispõe sobre a semana municipal de conscientização do autismo no município de Lajes/RN e dá outra providência. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 948, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a semana m… |
— | 2023 | Leis Municipais | 12/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 290/2023 – Concede vacância no período de 2 anos a servidora Erinaldo Bezerra da Silva, matrícula 1843, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Concedervacância ao servidor… |
— | 2023 | Portarias | 12/04/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2023 – Declara Luto Oficial, no âmbito do município de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE ABRIL DE 2023 Declara Luto Oficial, no â… |
— | 2023 | Decretos | 12/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 In… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 947/2023 – Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras, visando a concessão de operações de empréstimo, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais, ativos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 947, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Autoriza o Poder Execut… |
— | 2023 | Leis Municipais | 10/04/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2023 – Dispõe sobre a regularização do percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a regu… |
— | 2023 | Decretos | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 282/2023 – Concede a Servidora Valeria de Souza Pegado, ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 283/2023 – Concede a Servidora Rosy Emanuelly Costa da Silva,ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 285/2023 – Concede a servidora Taize Milena Andrade do Nascimento,ocupante do cargo de Gestora Pedagógica do Ensino Fundamental Ano Iniciais, da Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 287/2023 – Concede a Servidora Maria Teresa Nunes da Costa, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Concede diária ao servidor q… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 284/2023 – Concede Licença Prêmio de 03 meses ao (a) servidor (a) efetivo (a) Maria Elizabete de Almeida Rocha Martins, matrícula 441, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 281/2023 – Concede licença para qualificação profissional no período de 2 (dois) anos ao (a) servidor (a) efetivo (a) Olivia Sobreira Gomes, matrícula 1854, ocupante do cargo efetivo de Professora ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 286/2023 – Concede a Servidora Eliscarla Cavalcante de Souza, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286, DE 10 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 280/2023 – Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Antônio Josénilson Santos da Cruz, matrícula n° 0390, Digitador, para o Tribunal de Regional Eleitoral do Rio Grande Do Norte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280, DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2023 | Portarias | 10/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 268/2023 – Designa os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MARÇO DE 2023 “Designar os fiscais de contr… |
— | 2023 | Portarias | 21/03/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 256/2023 – GP – Concede ao servidor Gabriel da Cunha Pimenta, ocupante do cargo de Assessor de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e… |
— | 2023 | Portarias | 21/03/2023 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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