| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2023 – Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 017, DE 04 DE MAIO DE 2023 Convoca a 1ª Conferên… |
— | 2023 | Decretos | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 312/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 04 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 305/2023 – Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura de termo de convenio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a designação de… |
— | 2023 | Portarias | 28/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 307/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 28/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 306/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Ana Patrícia Silva de Souza. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023 – Abre Superávit Financeiro no valor de R$ 1.156.558,38, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016, 26 DE ABRIL DE 2023 Abre Superávit Financei… |
— | 2023 | Decretos | 26/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 302/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 303/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 304/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 18 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 20/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 299/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Isabele Ferreira Martins. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 19/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 300/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 19/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 298/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 18 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 18/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 297/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 295/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) José Alexsandro Melo da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Jo… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 296/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| LEI Nº 565/2013 – Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público Municipal do Município de Lajes/RN, no Dia do seu Aniversário. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 565/2013 Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público… |
— | 2023 | Leis Municipais | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVI… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVI… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 292/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Igor Felipe Silva do Nascimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ig… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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