| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| RESOLUÇÃO Nº 014/2023 – Aprova por unanimidade a Transposição de Recurso dos Saldos Remanescentes, e dá outras providencias ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 014, DE 16 DE MAIO DE 2023 P… |
— | 2023 | Resoluções | 16/05/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de e… |
— | 2023 | Decretos | 15/05/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2023 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 15 DE MAIO DE 2023 Declara situação de e… |
— | 2023 | Decretos | 15/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 319/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Gledson Freire Cavalcante. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 15 DE MAIO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Gle… |
— | 2023 | Portarias | 15/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 320/2023 – Concede ao servidor José Anchieta dos Santos, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 15 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 15/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 316/2023 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a designação de s… |
— | 2023 | Portarias | 12/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 317/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 317, DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 12/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 314/2023 – Nomeia a comissão para vistoriar os transportes escolares locados para atender os alunos das redes municipal e estadual, e de universitários, do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 11 DE MAIO DE 2023 Nomeia a comissão para vistori… |
— | 2023 | Portarias | 11/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 315/2023 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a designação de s… |
— | 2023 | Portarias | 11/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 318/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 15 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de servi… |
— | 2023 | Portarias | 11/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – “Altera membro da Comissão Especial Eleitoral e prorroga prazo de inscrição para candidatos do processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 09/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 313/2023 – Concede a Colaboradora Eventual Carla Lidiane Cosme, inscrito no CPF sob nº ##8.726.654-##, Agente Administrativo, 1 (uma) diária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 09 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 09/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 310/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 04 DE MAIO DE 2023* “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 308/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 04 DE MAIO DE 2023* “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 309/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 04 DE MAIO DE 2023* “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 311/2023 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 04 DE MAIO DE 2023* “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 308/2023 – Concede a servidora Lillyane Amália Ferreira de Menezes Cruz, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 04 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 311/2023 – Concede a servidora Dayane Justino Pereira da Silva, ocupante do cargo de Coordenadora de Regulação, da Secretária Municipal de Saúde, 2.5 (duas diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 04 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 309/2023 – Concede a servidora Ainda Gurgel, ocupante do cargo de Coordenadora Tecnica de Regulação, da Secretária Municipal de Saúde, 2.5 (duas diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 04 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 310/2023 – Concede a servidora Renata Micaella de Oliveira Cunha, ocupante do cargo de Gestora de Alta e Média Complexidade, da Secretária Municipal de Saúde, 2.5 (duas diárias e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 04 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 04/05/2023 | publicado |
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