| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 336/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 337/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 338/2023 – Ficam revogadas as disposições das portarias abaixo Relacionadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO M… |
— | 2023 | Portarias | 25/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – Define data e cria Comissão para Organização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Define data e cria Comissão para Organização da… |
— | 2023 | Resoluções | 25/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 335/2023 – Realizar a substituição dos membros abaixo relacionados do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Lajes/RN, para o Biênio 2021/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO M… |
— | 2023 | Portarias | 25/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 332/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 24 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 24/05/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 951/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 951, DE 22 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 330/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 22 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 22/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 328/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328, DE 19 DE MAIO DE 2023 “Concede diária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 19/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 329/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 19 DE MAIO DE 2023 “Concede diária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 19/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 331/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 22 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 19/05/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 949/2023 – “Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passa a denominar-se Escola do Legislativo vereador CÉSAR MILITÃO.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 949, DE 18 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a denominaç… |
— | 2023 | Leis Municipais | 18/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 322/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 18 DE MAIO DE 2023 “Concede diária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 18/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 325/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 18 DE MAIO DE 2023* “Concede diária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 18/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 324/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 18 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 18/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 323/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 18 DE MAIO DE 2023* “Concede diária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 18/05/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 950/2023 – “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial do município de Lajes/RN a Semana Alzira Soriano, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 950, DE 18 DE MAIO DE 2023 “Declara como patrimônio… |
— | 2023 | Leis Municipais | 18/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 321/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Alexsandro Teixeira Amâncio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 17 DE MAIO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ale… |
— | 2023 | Portarias | 17/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Regra de Transição – Pontos Integral) em favor do servidor JOSE FRANCISCO DE LIMA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2023 Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo… |
— | 2023 | Portarias | 17/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 002/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Direito Adquirido) em favor da servidora ZELIA MARIA MARTINS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 002/2023 Aposentadoria por Idade e Tempo de Contrib… |
— | 2023 | Portarias | 17/05/2023 | publicado |
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