| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 350/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Ana Paula Vitelbino da Nobrega. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 350, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) An… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 351/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Aline de Oliveira Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 351, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Al… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 349/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Janesmar Silva de Oliveira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ja… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 023/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta, os fundos e autárquica do município de Lajes, Estado do Rio Grande ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023, 12 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os procedi… |
— | 2023 | Decretos | 12/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Det… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Det… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020, 09 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementa… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Altera membro da Comissão Especial Eleitoral e altera a data do prazo de recurso para candidato no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 07/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 346/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2023 – Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 12ª Confer… |
— | 2023 | Decretos | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 343/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 952/2023 – Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 952, DE 05 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre o salário… |
— | 2023 | Leis Municipais | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 344/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 347/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 345/2023 – Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Município de Lajes/RN e outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 05 E JUNHO DE 2023 “Institui a Comissão de Proces… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 953/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para adequação das peças orçamentárias de governo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 953, DE 19 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre abertura d… |
— | 2023 | Leis Municipais | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 342/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhar a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342, DE 30 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a designação de s… |
— | 2023 | Portarias | 30/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 341/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 340/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 339/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado |
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