| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos M ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAJES… |
— | 2023 | Resoluções | 21/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 – Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a apli… |
— | 2023 | Decretos | 18/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do sistema de inspeção de produtos de origem animal no município de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a reg… |
— | 2023 | Decretos | 18/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 384/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Risalva Faustino Cavalcante. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) R… |
— | 2023 | Portarias | 16/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 406/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidor… |
— | 2023 | Portarias | 16/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 383/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Adriano de Assis. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) F… |
— | 2023 | Portarias | 15/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA RETIFICADORA Nº 010/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA GORETTI FERNANDES DE MELO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA RETIFICADORA Nº 010/2023 Aposentadoria Art. 6º, EC nº 41/2003 (Professo… |
— | 2023 | Portarias | 14/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA RETIFICADORA Nº 009/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA GORETE DOS SANTOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA RETIFICADORA Nº 009/2023 Aposentadoria Voluntária – Art.3º, EC nº 47/20… |
— | 2023 | Portarias | 14/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 380/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 380, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de ser… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 377/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Veronica Barbosa da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 377, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) s… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 378/2023 – “Concede licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 378, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Concederlicença prêmio ao s… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 379/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 379, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 375/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Concedediária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 374/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 374, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Concedediária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 373/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Concedediária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 378/2023 – “Conceder licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 378, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Conceder licença prêmio ao… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 380/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 380, DE 09 DE AGOSTO DE 2023* Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 373/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 373, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 “Concedediária ao servidorqu… |
— | 2023 | Portarias | 09/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 372/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Oscar Teixeira de Melo Neto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372, DE 08 DE JULHO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 08/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 “Concedediá… |
— | 2023 | Portarias | 04/08/2023 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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