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EDITAL Nº 020/2023 – Estabelece critérios para a seleção de Gestor(a)/Diretor(a) Escolar das unidades Escolares de ensino da Rede Municipal de Lajes/RN, de acordo com o Decreto 027/2022 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Estabelece critérios para a seleção de Gestor(a)/Diretor(a) Escolar das unidades Escolares de ensino da Rede Municipal de Lajes/RN, de acordo com o Decreto 027/2022 e dá outras providências. A PREFEITURA DE LAJES, […]
PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 Processo administrativo nº 378/2023 Licitação nº 126/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]
PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedervacância ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de conformidade […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 Processo administrativo nº 378/2023 Licitação nº 126/2023 O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]
PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.” *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023* “Concedervacância ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de conformidade […]
PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 693/2023 LICITAÇÃO: 141/2023 Ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2023 Ref.: PROCESSO DE DESPESA Nº 2968/2023 E 2969/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE […]
PORTARIA Nº 412/2023 – “Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Lajes/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. “Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Lajes/RN.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]
PORTARIA Nº 411/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. […]
PORTARIA Nº 410/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1906/2023 LICITAÇÃO: 134/2023 Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1906/2023 LICITAÇÃO: 134/2023 Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1906/2023 LICITAÇÃO: 134/2023 Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1906/2023 LICITAÇÃO: 134/2023 Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023 Processo administrativo nº 693/2023 Licitação nº 141/2023 O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023 Processo administrativo nº 693/2023 Licitação nº 141/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023. Processo Administrativo nº 693/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023 Processo administrativo nº 1906/2023 Licitação nº 134/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 811/2023 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, Inscrito no CNPJ Nº 08.113.466/0001-05, com sede à RUA RAMIRO PEREIRA DA SILVA, Nº 17, CENTRO, LAJES/RN, CEP: 59.535-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Comunicação […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023. Processo Administrativo nº 1906/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023 Processo administrativo nº 1906/2023 Licitação nº 134/2023 O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO […]
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO […]
Atenção, lajenses
Durante os dias 28 e 29 de setembro, o município de Lajes, realiza a Conferência Municipal de Cultura, com uma programação para todos que fazem e apoiam a Cultura em nossa cidade! Venha conosco participar e ficar por dentro dos assuntos culturais de nosso município, como o Programa Sou amig@ da Cultura, os editais […]
Semana da Inclusão
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Comemoração ao Dia Internacional do Idoso
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Já tá na conta!
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 538/2023 LICITAÇÃO: 135/2023 Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 538/2023 LICITAÇÃO: 135/2023 Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 538/2023 LICITAÇÃO: 135/2023 Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 | CONTRATADA: CF CONSULTORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA CF CONSULTORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL LTDA. Contrato administrativo nº 072/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023 Processo administrativo nº 816/2023 Licitação nº 142/2023 […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 538/2023 LICITAÇÃO: 135/2023 Ao vigésimo segundo dia do mês de setembro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 | CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa DANILO BEZERRA ARAUJO-ME (ALPHA.CON) e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 637/2023 Licitação nº 146/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho […]
O município de Lajes foi contemplado com uma nova viatura!
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Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2023. Processo Administrativo nº 538/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CAMISETAS […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 036/2023 – PML/RN
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LEI MUNICIPAL N° 967/2023 – “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lajes/RN e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 967, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lajes/RN e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023 Processo administrativo nº 538/2023 Licitação nº 135/2023 O Pregoeiro e o Prefeito do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]
DECRETO MUNICIPAL N° 031/2023 – “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
PORTARIA Nº 408/2023 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2023 – “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […]
DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […]
LEI MUNICIPAL N° 966/2023 – Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 966, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS […]
DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
PORTARIA Nº 407/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]
PORTARIA Nº 409/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 1ª conferência municipal de cultura do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 1ª conferência municipal de cultura do município de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições […]