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2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

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Categoria: ContratosData: 27/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES. Processo Administrativo n° 1143/2025 Licitação nº 168/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]

Categoria: PortariasData: 27/01/2026

PORTARIA Nº 023/2026 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: NotíciasData: 27/01/2026

Eu Pôr do Sol Literário

Nesta segunda-feira (26/01), a Biblioteca do SESI foi cenário de um momento especial que marcou o encerramento da primeira etapa do projeto Pôr do Sol Literário. O encontro contou com as boas-vindas da Secretária de Cultura, Dra. Vitória Silva Paiva, e uma inspiradora roda de conversa sobre livros com os escritores locais do nosso município […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 26/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 03.633.939/0001-81 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 018/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 019/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 014/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias para participação em atividade institucional da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias para participação em atividade institucional da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Turismo. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 015/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 022/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 017/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 016/2026 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 26/01/2026

PORTARIA Nº 021/2026 – Dispõe sobre a concessão de licença de interesse particular ao servidor (a) público municipal de Lajes/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de licença de interesse particular ao servidor (a) público municipal de Lajes/RN O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com […]

Categoria: Editais DiversosData: 26/01/2026

EDITAL DO CONCURSO DE MELHOR FANTASIA DO ZÉ PEREIRA 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DO CONCURSO DE MELHOR FANTASIA DO ZÉ PEREIRA 2026 A Prefeitura Municipal de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), torna público o presente Edital do Concurso de Melhor Fantasia do Zé Pereira no Carnaval de Todos 2026 – […]

Categoria: PortariasData: 23/01/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/11-2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/11-2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO […]

Categoria: LegislaçãoData: 23/01/2026

REGULAMENTO N° 001/2026 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a cultura carnavales

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo […]

Categoria: LegislaçãoData: 23/01/2026

REGULAMENTO N° 002/2026 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2026 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2026 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO do Município de Lajes, Estado do […]

Categoria: NotíciasData: 23/01/2026

Hoje foi dia de fortalecer ainda mais a rede de cuidado, inclusão e proteção social do nosso município.

Realizamos a assinatura da ordem de serviço para a reforma do CRAS I, que passa a levar o nome de Francisca Francinete Cortês, uma justa homenagem à sua história e contribuição. Também receberemos dois veículos destinados à SEDEMH – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação, ampliando o alcance dos atendimentos. […]

Categoria: LegislaçãoData: 22/01/2026

CONVÊNIO Nº 002/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 22/01/2026

CONVÊNIO Nº 001/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 22/01/2026

CONVÊNIO Nº 003/2026 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.” […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 21/01/2026

PPA 2026/2029 E SEUS ANEXOS

Sem ementa informada.

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 21/01/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 Pregão Eletrônico nº 037/2025 Processo Administrativo nº 1119/2025 Licitação nº 173/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: LicitaçãoData: 21/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1.143/2025 Licitação nº 168/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 036/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE […]

Categoria: LicitaçãoData: 21/01/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1.143/2025 Licitação nº 168/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 036/2025, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 20/01/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/12-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/01/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025 LICITAÇÃO Nº 173/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1119/2025 Licitação nº 173/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2025 – PML com o […]

Categoria: PortariasData: 19/01/2026

PORTARIA Nº 013/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.2026 PORTARIA Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora FRANCISCA MICARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

Categoria: PortariasData: 19/01/2026

PORTARIA Nº 010/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.2026 PORTARIA Nº 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]

Categoria: PortariasData: 19/01/2026

PORTARIA Nº 012/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.2026 PORTARIA Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

Categoria: PortariasData: 19/01/2026

PORTARIA N° 011/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.2026 PORTARIA Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor TIBÉRIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]

Categoria: ContratosData: 19/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA B M PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 09/01-2026 Licitação nº 09/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 19/01/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 16/01/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025 Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 16/01/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025 Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE […]

Categoria: ContratosData: 16/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PRO SERVICE SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 14/01-2026 Licitação nº 15/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: PortariasData: 15/01/2026

PORTARIA 006/2026 – GP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 006/2026 – GP PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 15/01/2026

PORTARIA N° 009/2026 – GP – “Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009/2026 – GP PORTARIA Nº 009, DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor municipal e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 15/01/2026

PORTARIA N° 008/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2026 – GP PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 15/01/2026

PORTARIA N° 007/2026 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2026 – GP PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 156264664. Processo Administrativo n° 04/01-2026 Licitação nº 04/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. Processo Administrativo n° 06/01-2026 Licitação nº 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO. Processo Administrativo n° 11/01-2026 Licitação nº 11/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CAMYLA MELLO SHOWS LTDA. Processo Administrativo n° 03/01-2026 Licitação nº 03/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA JP SHOWS LTDA. Processo Administrativo n° 13/01-2026 Licitação nº 13/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA. Processo Administrativo n° 08/01-2026 Licitação nº 8/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PRISCILLA FREIRE PRODUCOES LTDA. Processo Administrativo n° 10/01-2026 Licitação nº 10/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA. Processo Administrativo n° 12/01-2026 Licitação nº 12/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROM. ARTISTICAS LTDA. Processo Administrativo n° 07/01-2026 Licitação nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no […]

Categoria: ContratosData: 15/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA. Processo Administrativo n° 02/01-2026 Licitação nº 02/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE […]