| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 079/2026 – Republicado por incorreção* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.* Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 20/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 077/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALANY DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 19/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 076/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 12/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 060/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA NETO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 070/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 064/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 049/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 055/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 051/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 071/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 067/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 047/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.049/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REA… |
— | 2026 | Leis Municipais | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 069/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.048 DE 10 FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUST… |
— | 2026 | Leis Municipais | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 054/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 048/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 063/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 061/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 10/02/2026 | publicado |
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