| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 007/2024 – APAMI-LAJES/RN – Ficam designados a compor a CPL- Comissão Permanente de Licitações da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e à Infância de Lajes- APAMI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a… |
— | 2023 | Decretos | 29/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 448/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar a… |
— | 2023 | Portarias | 28/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 447/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalh… |
— | 2023 | Portarias | 28/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 052/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 28/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 446/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2023 | Portarias | 27/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 445/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2023 | Portarias | 27/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 977/2023 – O presente projeto de lei visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 977, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “O presente projeto d… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 050/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 049/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 976/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a abert… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertur… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertur… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 442/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 441/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 443/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – “Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 D… |
— | 2023 | Resoluções | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 444/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalh… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as… |
— | 2023 | Decretos | 19/12/2023 | publicado | |
| Resolução nº 07/2023 – resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências na cidade de Lajes, RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão… |
— | 2023 | Resoluções | 18/12/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
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- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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