| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI MUNICIPAL N° 981/2024 – “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 981, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor… |
— | 2024 | Leis Municipais | 08/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão d… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 021/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Roberta Milena Martins Bezerra a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 020/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Claudio Vasconcelos Viana a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 022/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Jerônimo de Castro Segundo Filho a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 024/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Emmanuelle Salvador da Silva Fernandes a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 018/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Raphael Anderson Lopes de Sena a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 019/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Laerton Pessoa de Oliveira a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 023/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Jislanne Joysse Pereira Braz a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 016/2024 – “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão do processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas remanescentes de ingresso para o ano letivo de 2024, na Escola Professora Lindalva Pe ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação… |
— | 2024 | Portarias | 26/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 – “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas na área Urbana da Cidade de Lajes/RN e dá outras providências,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre den… |
— | 2024 | Decretos | 25/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2024 | Portarias | 23/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2024 – Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a cessão de s… |
— | 2024 | Portarias | 22/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2024 | Portarias | 18/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2024 | Portarias | 18/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 – “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Declara Luto Ofi… |
— | 2024 | Decretos | 16/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 – “Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “Atualiza os valo… |
— | 2024 | Decretos | 11/01/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 002/2024 – “Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a a… |
— | 2024 | Decretos | 10/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Francisco Canindé da Cruz e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 09/01/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Gilberto Pereira de Lima e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 09/01/2024 | publicado |
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