Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: NotíciasData: 31/12/2023

A Prefeitura de Lajes deseja um Feliz Ano Novo à todos os lajenses, um 2024 cheio de muito amor e muitas conquistas.

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”Cabeçalho” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” background_image=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/TOPO-SITE.png” width=”100%” max_width=”100%” min_height=”205px” max_height=”205px” box_shadow_style=”preset3″ global_module=”2222″ saved_tabs=”all” collapsed=”on” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_row column_structure=”2_5,3_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” min_height=”185px” max_height=”185px” collapsed=”off” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/LAJES-100-ANOS-1-300×81.png” title_text=”LAJES – 100 ANOS 1″ url=”https://lajes.rn.gov.br/” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” […]

Categoria: DecretosData: 29/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, […]

Categoria: ContratosData: 29/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023 | CONTRATADA: MARCOS INACIO ADVOGADOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023 TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARCOS INACIO ADVOGADOS. Contrato administrativo nº 085/2023 Inexigibilidade nº 044/2023 Processo administrativo nº 943/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes. CONTRATADA: MARCOS […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 29/12/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023

Sem ementa informada.

Categoria: LicitaçãoData: 28/12/2023

TERMO DE ADESÃO Nº. 006/2023 – PML

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 006/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]

Categoria: Editais DiversosData: 28/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2023 OBJETO: O objetivo do presente edital é pré-qualificar pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com o título de Organização Social de Saúde – […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/12/2023

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 052/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 052/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1052/2023 Licitação nº 183/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 28/12/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023

Sem ementa informada.

Categoria: LegislaçãoData: 28/12/2023

PORTARIA Nº 448/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhes são […]

Categoria: LegislaçãoData: 28/12/2023

PORTARIA Nº 447/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 050/2023 – PML/RN

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”CABEÇALHO” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” collapsed=”on” global_colors_info=”{}”][et_pb_row column_structure=”1_3,1_3,1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2023/01/logo-lajes2.png” title_text=”logo-lajes2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2023/04/portal-transparencia-ico.png” title_text=”portal-transparencia – ico” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][/et_pb_image][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”] Sabemos […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 051/2023 – PML/RN

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”CABEÇALHO” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” collapsed=”on” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_row column_structure=”1_3,1_3,1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2023/01/logo-lajes2.png” title_text=”logo-lajes2″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/uploads/2023/04/portal-transparencia-ico.png” title_text=”portal-transparencia – ico” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_image][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” […]

Categoria: DecretosData: 28/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 052/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que […]

Categoria: LicitaçãoData: 28/12/2023

TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 23050001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 23050001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 23050001/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 27/12/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023

Sem ementa informada.

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/12/2023

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 050/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 050/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1064/2023 Licitação nº 181/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/12/2023

PORTARIA Nº 446/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: LegislaçãoData: 27/12/2023

PORTARIA Nº 445/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/12/2023

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 051/2023 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 051/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1065/2023 Licitação nº 182/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: LicitaçãoData: 26/12/2023

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 015/2023 Ref.: PROCESSO DE DESPESA Nº 3211/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 26/12/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 971/2023 LICITAÇÃO Nº 169/2023 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. […]

Categoria: NotíciasData: 25/12/2023

A nossa noite de Natal foi cheia de alegria e tradição.

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”Cabeçalho” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” background_image=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/TOPO-SITE.png” width=”100%” max_width=”100%” min_height=”205px” max_height=”205px” box_shadow_style=”preset3″ global_module=”2222″ saved_tabs=”all” collapsed=”on” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_row column_structure=”2_5,3_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” min_height=”185px” max_height=”185px” collapsed=”off” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/LAJES-100-ANOS-1-300×81.png” title_text=”LAJES – 100 ANOS 1″ url=”https://lajes.rn.gov.br/” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” theme_builder_area=”post_content”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.16″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}” […]

Categoria: ContratosData: 21/12/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021 Processo Administrativo nº 116/2023 OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo contado a partir da assinatura até o término do exercício financeiro vigente, visando à continuação da PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL N° 977/2023 – O presente projeto de lei visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 977, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “O presente projeto de lei visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAl, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil […]

Categoria: DecretosData: 20/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 050/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: DecretosData: 20/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 049/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL N° 976/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 20/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 836/2023 LICITAÇÃO: 166/2023 Ao vigésimo dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

PORTARIA Nº 442/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

PORTARIA Nº 441/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

PORTARIA Nº 443/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – “Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.” O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […]

Categoria: LegislaçãoData: 20/12/2023

PORTARIA Nº 444/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 19/12/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023. Processo Administrativo nº 836/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/12/2023

TERMO DE ADESÃO Nº. 005/2023 – PML

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 005/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2022 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/12/2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023 Processo administrativo nº 836/2023 Licitação nº 166/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 19/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1023/2023 LICITAÇÃO: 173/2023 Ao décimo nono dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: DecretosData: 19/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023 Processo administrativo nº 836/2023 Licitação nº 166/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]

Categoria: ContratosData: 19/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 | CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 TERMO DE CONTRATO DE COMPRA, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Contrato administrativo nº 084/2023 Adesão/ Carona nº 005/2023 Processo administrativo nº 3224/2023 CONTRATANTE: Município de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 19/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1023/2023 LICITAÇÃO: 173/2023 Ao décimo nono dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: LicitaçãoData: 18/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023* Processo administrativo nº 1023/2023 Licitação nº 173/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 18/12/2023

Resolução nº 07/2023 – resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências na cidade de Lajes, RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar Resolução nº 07/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 18/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2023 LICITAÇÃO: 168/2023 Ao décimo oitavo dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 18/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2023 LICITAÇÃO: 168/2023 Ao décimo oitavo dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 18/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2023 LICITAÇÃO: 168/2023 Ao décimo oitavo dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 18/12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/2023 LICITAÇÃO: 168/2023 Ao décimo oitavo dia do mês de dezembro de 2023, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]

Categoria: LicitaçãoData: 18/12/2023

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023 Processo administrativo nº 1023/2023 Licitação nº 173/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]