| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI MUNICIPAL N° 985/2024 – “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 985, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Reajusta o salário bas… |
— | 2024 | Leis Municipais | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 108/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Livia Beatriz de Oliveira Alves e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 100/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Cristiana Cosme da Silva, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 1062024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Alexandre de Melo e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no c… |
— | 2024 | Leis Municipais | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 099/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) João Paulo da Silva Azevedo Rocha, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no c… |
— | 2024 | Leis Municipais | 21/03/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Abre Crédito Suple… |
— | 2024 | Decretos | 20/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2024 – Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) Graciliano Jarbas Oliveira e Silva e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação do… |
— | 2024 | Portarias | 13/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA 001/2024 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntaria – Artigo 20 da EC 103/2019 – Pedágio [Integral], em favor do(a) servidor(a) JOSE DANTAS DE MENESES JUNIOR. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 001/2024 Lajes / RN, em 11de Março de 2024 Dispõe sobr… |
— | 2024 | Portarias | 11/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 0812024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Bruna Thatiane Lima dos Santos e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 089/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Jardelson Laurentino da Silva Junior e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 091/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Antônio Marcos Domingos e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 041/2024 – “Dispõe sobre a nomeação dos para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 087/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Josinaldo da Silva Henrique e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 094/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Leonardo da Silva Azevedo e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 093/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Igor Felipe Silva do Nascimento e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 072/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Francisca Érica de Sena e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 088/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Maria de Conceição Fernandes Neco e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 082/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Vitoria Janne Marques e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 06/03/2024 | publicado |
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