| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 118/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Maria das Vitorias Salviano de Oliveira, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 05/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Josilan Sandey Bezerra Lopes, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 05/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 116/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) José Ferreira Mendes, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 05/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Carlos Alexandre Martins, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 05/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 113/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 04/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 111/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 04/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 112/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 04/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 109/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos… |
— | 2024 | Portarias | 03/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2024 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 02/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 014/2024 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR A SENHORA SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA ENFERMEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2024 | Portarias | 02/04/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes/RN, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Declara situação de… |
— | 2024 | Decretos | 01/04/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 – Dispõe sobre a criação o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de situação de Emergência Pluviométrica no município de Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criaç… |
— | 2024 | Decretos | 01/04/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Estabelece Ponto F… |
— | 2024 | Decretos | 26/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 984, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Declara patrimônio his… |
— | 2024 | Leis Municipais | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 104/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Altera o ‘Quadro de Detalha… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 105/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Kadja Karen da Silva Silveira, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 107/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius Fernandes Barbosa e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 102/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 21/03/2024 | publicado |
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