Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: NotíciasData: 04/02/2026

Banda Grafith e Rafa & Pipo são atrações do Carnaval de Lajes 2026

A Prefeitura Municipal de Lajes (RN) anunciou a programação oficial do Carnaval 2026, considerado um dos mais tradicionais da região Central do Rio Grande do Norte. Um dos principais destaques do evento é a Banda Grafith, que comanda o tradicional Arrastão de Todos no domingo, dia 15 de fevereiro. Outra atração bastante esperada é a […]

Categoria: ContratosData: 03/02/2026

DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9/2026 Tomada de Preço N° 2/2023 DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA WSC […]

Categoria: LicitaçãoData: 03/02/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS […]

Categoria: LicitaçãoData: 03/02/2026

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 001/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025, inerente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 03/02/2026

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2026

PORTARIA Nº 038/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasData: 03/02/2026

PORTARIA Nº 039/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: NotíciasData: 03/02/2026

Campeonato Municipal de Blocos de Lajes entra na reta final com início do mata-mata

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo (SEJET), segue realizando o tradicional Campeonato Municipal de Blocos, que já entra em sua fase decisiva, movimentando atletas e torcedores no Ginásio de Esportes Canindé Pereira. A competição teve início no dia 7 de janeiro e a fase de mata-mata começa […]

Categoria: ContratosData: 02/02/2026

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 53.694.608/0001-20 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E […]

Categoria: NotíciasData: 02/02/2026

Prefeitura de Lajes inicia matrículas para 2026 com oferta de cerca de 3 mil vagas na rede municipal

A Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta segunda-feira (02) o período de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede municipal de ensino. O processo segue até o dia 20 de fevereiro e contempla a oferta de aproximadamente 3 mil vagas. No período de 2 a 4 de […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a exoneração do Servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 037/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2025 RREO […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 39 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 39 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2025 RREO – Anexo 39 (TCE / RN) […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 6º BIMESTRE A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2025 RREO – Anexo 1 (TCE […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RREOData: 30/01/2026

ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 11 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2026

ANEXO 22 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 22 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º SEMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2025 […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 10 – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) ORÇAMENTO DA […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 20 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 20 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º Bimestre de 2025 RREO – Anexo 6 (TCE […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaData: 30/01/2026

ANEXO 09 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) – 6º BIMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 09 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO) – 6º BIMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2026

ANEXO 15 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – 2º SEMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 15 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – 2º SEMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2025 RGF – Anexo 15 (TCE / […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2026

ANEXO 17 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – 2º SEMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 17 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – 2º SEMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Semestre de 2025 […]

Categoria: Instrumentos da TransparênciaModalidade: RGFData: 30/01/2026

ANEXO 19 – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 2º SEMESTRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 19 – DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 2º SEMESTRE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 032/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor MIKAELY CONCEIÇÃO GOMES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 026/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GILDEAN MOREIRA DE SOUZA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 030/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 037/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora RHAFAELLA MARIA ROCHA CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 036/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO NAZARENO BANDEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 029/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 034/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 027/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor ALUIZIO ANDERSON NUNES DE AGUIAR, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 035/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSINALDO DA SILVA HENRIQUE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 028/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JAILMA SILVA DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 30/01/2026

PORTARIA Nº 033/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 30/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11, – SERVIÇOS GRÁFICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11, – SERVIÇOS GRÁFICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de […]

Categoria: PortariasData: 29/01/2026

PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no […]

Categoria: PortariasData: 29/01/2026

PORTARIA Nº 024/2026 – Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024 DE 29 DE JANEIRO 2026 Nomeia Comissão Técnica e Gestores para avaliação de Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no […]

Categoria: Editais DiversosData: 28/01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08:00H, NA SEDE DA APAMI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08:00H, NA SEDE DA APAMI EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria da Associação […]

Categoria: PortariasData: 28/01/2026

PORTARIA Nº 020/2026 – Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diária para participação em atividade de capacitação do SUS/SINAN e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: NotíciasData: 28/01/2026

Confira as novas datas do Avenida em Movimento para o mês de fevereiro!

O projeto que incentiva saúde, bem-estar e práticas ao ar livre acontecerá nos dias 01 e 08 de fevereiro, sempre das 15h às 18h, no início da RN Alzira Soriano. Vista seu look de treino, traga a bike, o patinete ou só o tênis e vem viver essa experiência com a gente! 🚴‍♀️👟✨ #AvenidaEmMovimento #Saúde #BemEstar #QualidadeDeVida #PrefeituraDeLajes […]

Categoria: ContratosData: 27/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026* TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES. Processo Administrativo n° 1143/2025 Licitação nº 168/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/01-2026 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 27/01/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/11-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, artigo 74, da Lei […]

Categoria: DecretosData: 27/01/2026

DECRETO Nº 001/2026 – Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Prorroga o prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo […]