Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 092/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 091/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 088/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CHRYSTALLY KARIANE SILVA DA ROCHA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 095/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 094/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ANTONIO MARCOS DOMINGOS e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 096/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 090/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 089/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora INGRID JAMYLE DA SILVA SOLANO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 27/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 086/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio…
2026 Portarias 26/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 084/2026 – Dispõe sobre o pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO) junto ao IDEMA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o pedido de…
2026 Portarias 26/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 085/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio…
2026 Portarias 26/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 087/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio…
2026 Portarias 26/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 083/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Conceder licença prêmio…
2026 Portarias 25/02/2026 publicado
DECRETO Nº 002/2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional por remanejamento e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre no orçamento vigente…
2026 Decretos 25/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 082/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação d…
2026 Portarias 24/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 082/2026 – Republicado por incorreção*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 24/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 079/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RITA DE CASSIA TEIXEIRA MARTINS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 20/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 078/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora AYLA MARCELIA FELIX DOS SANTOS, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 20/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 080/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão…
2026 Portarias 20/02/2026 publicado
PORTARIA Nº 078/2026 – Republicado por incorreção*
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.* Dispõe sobre a nomeação…
2026 Portarias 20/02/2026 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2436publicações encontradas
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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42