| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2024 – Designa Josefa Ilka de Paiva Amorim da Silva, para a função de COORDENADORA GERAL do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância do Sistema UAB. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Designa Josefa Ilka de Paiva… |
— | 2024 | Portarias | 24/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 165/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 23/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 23/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 166/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 23/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 162/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 22/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 163/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 22/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 164/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 22/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 22/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 160/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 18/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 155/2024.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 159/2024.*RETIFICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 156/2024.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 158/2024.*RETIFICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 157/2024.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 154/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2024.* “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 153/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2024. * “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 155/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155, DE 17 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 17/04/2024 | publicado |
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