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Categoria: LicitaçãoData: 21/03/2024

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 920/2023 Licitação nº 024/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 098/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Marcone Robson de Morais e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

LEI MUNICIPAL N° 984/2024 – “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 984, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Declara patrimônio histórico e cultural imaterial, da cidade de Lajes/RN, a roda de capoeira.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 104/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 105/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 101/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Kadja Karen da Silva Silveira, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Kadja Karen da Silva Silveira, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 107/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius Fernandes Barbosa e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Thales Vinícius Fernandes Barbosa e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 21/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1012/2023 Ao vigésimo primeiro dia do mês de março de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira Soriano, Rua […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 102/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

LEI MUNICIPAL N° 985/2024 – “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapi

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 985, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Reajusta o salário base dos profissionais de nível superior, servidores públicos efetivos e temporários, nas áreas de Psicologia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Auditoria Fiscal, Farmácia Bioquímica, Nutrição, Fisioterapia e Profissionais com formação em […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 108/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Livia Beatriz de Oliveira Alves e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Livia Beatriz de Oliveira Alves e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 100/2024 – Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Cristiana Cosme da Silva, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de vacância (a) servidor (a) Cristiana Cosme da Silva, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 1062024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Alexandre de Melo e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Alexandre de Melo e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

PORTARIA Nº 099/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) João Paulo da Silva Azevedo Rocha, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) João Paulo da Silva Azevedo Rocha, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

Categoria: LegislaçãoData: 21/03/2024

LEI MUNICIPAL N° 983/2024 – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 983, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas, do município de Lajes/RN, o dia municipal do capoeirista e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: DecretosData: 20/03/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 20/03/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Processo Administrativo nº 1012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, DE […]

Categoria: LicitaçãoData: 20/03/2024

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto na letra f, do Inciso […]

Categoria: LicitaçãoData: 20/03/2024

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 1012/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de […]

Categoria: LicitaçãoData: 20/03/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 1012/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS […]

Categoria: LegislaçãoData: 19/03/2024

CONVENIO Nº 002/2024 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES. […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 18/03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN

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Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 15/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: LegislaçãoData: 15/03/2024

REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA ABERTO “TAÇA CANINDÉ CABELUDO” • APRESENTAÇÃO Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os desportistas adeptos ao futebol amador, na categoria […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 14/03/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 – ELETRÔNICA

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Categoria: Editais de LicitaçãoData: 14/03/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 – ELETRÔNICA

EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 LICITAÇÃO Nº 30/2024 RESUMO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO I. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES E DA AMÉRICA LATINA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ÀS MARGENS […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 14/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo 75, […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 14/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1117/2023 LICITAÇÃO Nº 34/2024 O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 14/03/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 LICITAÇÃO Nº 031/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]

Categoria: LegislaçãoData: 13/03/2024

PORTARIA Nº 097/2024 – Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) Graciliano Jarbas Oliveira e Silva e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação do (a) servidor (a) Graciliano Jarbas Oliveira e Silva e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 12/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 12/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2024 LICITAÇÃO: 26/2024 Ao décimo segundo dia do mês de março de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: LicitaçãoData: 12/03/2024

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo 74, […]

Categoria: LicitaçãoData: 11/03/2024

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 072/2024 Licitação nº 026/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 LICITAÇÃO Nº 30/2024 O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE […]

Categoria: LegislaçãoData: 11/03/2024

PORTARIA DE APOSENTADORIA 001/2024 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntaria – Artigo 20 da EC 103/2019 – Pedágio [Integral], em favor do(a) servidor(a) JOSE DANTAS DE MENESES JUNIOR.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 001/2024 Lajes / RN, em 11de Março de 2024 Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntaria – Artigo 20 da EC 103/2019 – Pedágio [Integral], em favor do(a) servidor(a) JOSE DANTAS DE MENESES JUNIOR. O Exmo […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 11/03/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Processo Administrativo nº 072/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL […]

Categoria: LicitaçãoData: 11/03/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 072/2024 Licitação nº 026/2024 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 – PML com o […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/03/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 007/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 007/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 085/2024 Licitação nº 031/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 007/2024 – PML/RN

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Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 08/03/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2024 – PROCAP – PROJETOS, CONSULTORIAS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME – CNPJ: 05.121.045/0001-38 – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO LTCAT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2024 – PROCAP – PROJETOS, CONSULTORIAS, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME – CNPJ: 05.121.045/0001-38 – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO LTCAT DISPENSA DE LICITAÇÃO: […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 0812024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Bruna Thatiane Lima dos Santos e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Bruna Thatiane Lima dos Santos e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 089/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Jardelson Laurentino da Silva Junior e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Jardelson Laurentino da Silva Junior e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: ContratosData: 06/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 | CONTRATADA: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 43/2024 Licitação nº 21/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 091/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Antônio Marcos Domingos e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Antônio Marcos Domingos e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 041/2024 – “Dispõe sobre a nomeação dos para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e da outras providencias.” […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 087/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Josinaldo da Silva Henrique e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Josinaldo da Silva Henrique e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 06/03/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 002/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 1044/2023 Licitação nº 011/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: LegislaçãoData: 06/03/2024

PORTARIA Nº 094/2024.* – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Leonardo da Silva Azevedo e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 06 DE MARÇO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Leonardo da Silva Azevedo e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]