| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 195/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) José Wellington de Vasconcelos, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 183/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Francisco de Assis do Nascimento, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 187/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Fernanda Gabriela da Silva, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 179/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Roberta Milena Martins Bezerra, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 181/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Ney Fernandes, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 193/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Fernando Oliveira de Araujo, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 191/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Roberta Milena Martins Bezerra, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 192/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Wekyliana Paiva de Freitas, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 197/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 175/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 174/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 176/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 988, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a realizaç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ded… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 172/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 173/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de e… |
— | 2024 | Decretos | 02/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2024 – Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2022 e outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a continuidade… |
— | 2024 | Portarias | 30/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado |
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