Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 195/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) José Wellington de Vasconcelos, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 183/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Francisco de Assis do Nascimento, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 187/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Fernanda Gabriela da Silva, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 179/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Roberta Milena Martins Bezerra, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 181/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Ney Fernandes, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 193/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Fernando Oliveira de Araujo, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 191/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Roberta Milena Martins Bezerra, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 192/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Wekyliana Paiva de Freitas, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 197/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (…
2024 Portarias 08/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 175/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 07/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 174/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 07/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 176/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 07/05/2024 publicado
LEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 988, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a realizaç…
2024 Leis Municipais 06/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 06/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ded…
2024 Portarias 06/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 172/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 06/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 173/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 06/05/2024 publicado
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de e…
2024 Decretos 02/05/2024 publicado
PORTARIA Nº 169/2024 – Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2022 e outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a continuidade…
2024 Portarias 30/04/2024 publicado
LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteraç…
2024 Leis Municipais 26/04/2024 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

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  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42