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2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

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Categoria: ContratosData: 04/04/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO FIRMADO EM 05/04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa jurídica […]

Categoria: LegislaçãoData: 04/04/2024

PORTARIA Nº 112/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]

Categoria: ContratosData: 04/04/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023 Processo Administrativo de Aditivo nº 197/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 04/04/2024

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2024 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 04/04/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 012/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 062/2024 Licitação nº 047/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 03/04/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 LICITAÇÃO 046/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 03/04/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2024 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, […]

Categoria: ContratosData: 03/04/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 182/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO […]

Categoria: LegislaçãoData: 03/04/2024

PORTARIA Nº 109/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Especial e Chamamento Público do município de Lajes/RN, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/04/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 011/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 011/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 228/2024 Licitação nº 046/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 03/04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 011/2024 – PML/RN

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Categoria: EstagiáriosData: 03/04/2024

Estagiários – Educação – Referente ao mês de ABRIL/2024

Sem ementa informada.

Categoria: NotíciasData: 03/04/2024

Vem conferir algumas das ações realizadas nos últimos dias!

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Categoria: NotíciasData: 03/04/2024

Projeto Escola de Dança do Cabugi com aulas de Ballet no nosso município.

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Categoria: Editais de LicitaçãoData: 02/04/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 LICITAÇÃO 045/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 02/04/2024

NOVO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2023 LICITAÇÃO 024/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]

Categoria: LegislaçãoData: 02/04/2024

PORTARIA Nº 015/2024 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 015/2024 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA PORTARIA Nº 015/2024 – APAMI-LAJES/RN A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 02/04/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 005/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 005/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 920/2023 Licitação nº 024/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: ContratosData: 02/04/2024

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 172/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 02/04/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: LegislaçãoData: 02/04/2024

PORTARIA Nº 014/2024 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR A SENHORA SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA ENFERMEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 014/2024 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR A SENHORA SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA ENFERMEIRA PORTARIA Nº 014/2024 – APAMI-LAJES/RN A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE […]

Categoria: NotíciasData: 02/04/2024

Reunião com o meteorologista da EMPARN

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Categoria: DecretosData: 01/04/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes/RN, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Declara situação de emergência no Município de Lajes/RN, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 01/04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Processo Administrativo: 085/2024 Licitação nº 031/2024 Ao primeiro dia do mês de abril de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 01/04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Processo Administrativo: 085/2024 Licitação nº 031/2024 Ao primeiro dia do mês de abril de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: DecretosData: 01/04/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 – Dispõe sobre a criação o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de situação de Emergência Pluviométrica no município de Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de situação de Emergência Pluviométrica no município de Lajes e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 01/04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Processo Administrativo: 085/2024 Licitação nº 031/2024 Ao primeiro dia do mês de abril de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 01/04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Processo Administrativo: 085/2024 Licitação nº 031/2024 Ao primeiro dia do mês de abril de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2024

RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE DE 2024 RREO – Anexo 1 (TCE / RN) em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2024

RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 2 (TCE / RN) em Reais FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2024

RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 11 (TCE / […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2024

RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 3

Sem ementa informada.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2024

RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre de 2024 RREO – Anexo 12 (TCE / […]

Categoria: LicitaçãoData: 28/03/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 085/2024 Licitação nº 031/2024 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 – PML com o […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 28/03/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE […]

Categoria: ContratosData: 28/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 | CONTRATADA: CIRILO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa CIRILO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 967/2023 Licitação nº 21/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: CIRILO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no […]

Categoria: ContratosData: 28/03/2024

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – PROCESSO 4431/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – PROCESSO 4431/2019 Processo Administrativo para aditivo nº 128/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA LUIZ BARBOSA JÚNIOR – […]

Categoria: LicitaçãoData: 28/03/2024

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 085/2024 Licitação nº 031/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 27/03/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024 LICITAÇÃO Nº 038/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 27/03/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2023 LICITAÇÃO Nº 039/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/03/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1093/2023 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 27/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: DecretosData: 26/03/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 26/03/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 008/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 008/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 235/2024 Licitação nº 038/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 25/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 25/03/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 22/03/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 78/2024 PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pelo(a) seu Secretário(a) Municipal, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado chamamento público para o credenciamento de interessados, em conformidade com o disposto neste CHAMAMENTO […]

Categoria: ContratosData: 22/03/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 69/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA ATLAS CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O […]

Categoria: Editais de LicitaçãoData: 22/03/2024

ERRATA DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 – ELETRÔNICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA DE EDITAL Ref.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 LICITAÇÃO Nº 30/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM A ALZIRA SORIANO, A PRIMEIRA PREFEITA DE LAJES […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 21/03/2024

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2024 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PARA O CREDENCIAMENTO […]