| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de… |
— | 2024 | Resoluções | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e ins ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRAND… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 257/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 11/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 255/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à ser… |
— | 2024 | Portarias | 10/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 256/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à ser… |
— | 2024 | Portarias | 10/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 254/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) José Paiva Miranda, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 07/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 249/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 250/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Cicero Batista Eleuterio da Silva, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 250/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 251/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251, DE 06 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 252/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 253/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 06 DE JUNHO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 06/06/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 989/2024 – “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 989, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Fixa os subsídios dos… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA RETIFICADORA Nº 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora FRANCISCA JOZETE SILVA E SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES APOSENTADORIA ART. 6º, EC Nº 41/2003 (PROFESSOR) PORTARIA RETIFICADORA Nº 003/20… |
— | 2024 | Portarias | 05/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 247/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 246/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) Raphael Othon Santos de Souza, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 245/2024 – Dispõe sobre a exoneração (a) do servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração (a… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 248/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Raphael Othon Santos de Souza, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 03/06/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Estabelece Ponto Fa… |
— | 2024 | Decretos | 27/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 244/2024 – Designa Francisco Wagner da Silva, (a) servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024. Designa Francisco Wagner da S… |
— | 2024 | Portarias | 22/05/2024 | publicado |
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total2436publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1894
- Leis Municipais344
- Decretos156
- Resoluções42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42