Todos os atos normativos

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Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 293/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 05/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 294/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Jose Paiva Miranda, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s…
2024 Portarias 05/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 290/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 277/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 283/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder licença prêmio à ser…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 284/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 281/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 272/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 287/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 287, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 288/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Denner Luiz e Silva de Melo, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 288, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 279/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 285/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 285, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 278/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 280/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 280, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 274/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 275/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 276/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 273/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 286/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Alan Helton do Nascimento, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 286, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado
PORTARIA Nº 272/2024 – Conceder afastamento a título de desincompatibilização ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 272, DE 04 DE JULHO DE 2024 Conceder afastamento a título…
2024 Portarias 04/07/2024 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

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  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42