| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N. 019/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 019/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 25/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 300/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 23/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 299/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2024 | Portarias | 23/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 298/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse… |
— | 2024 | Portarias | 23/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 995/2024 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 91.877,14 (noventa e um mil oitocentas e setenta e sete reais e quatorze centavos), e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 995, DE 17 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024 – Dispõe sobre a concessão de diária na forma como se específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE DIÁRIA 001/2024 Dispõe sobre a concessão de diária na forma como se… |
— | 2024 | Portarias | 17/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 996/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 996, DE 17 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertur… |
— | 2024 | Leis Municipais | 17/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 306/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à se… |
— | 2024 | Portarias | 14/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 307/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Conceder licença prêmio à se… |
— | 2024 | Portarias | 14/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 10/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 322/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 10/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 994/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 994, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a abertur… |
— | 2024 | Leis Municipais | 10/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 296/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s… |
— | 2024 | Portarias | 10/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 993/2024 – “Dispõe sobre a denominação do canteiro localizado no bairro São Judas Tadeu, onde será construída a estátua em homenagem a Alzira Soriano, como “Praça Professor João Batista Cortez”, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 993, DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a denomin… |
— | 2024 | Leis Municipais | 10/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 295/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Annara Maria de Melo Costa, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 10/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE JULHO DE 2024.* “Abre Crédito Adic… |
— | 2024 | Decretos | 09/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 09 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adici… |
— | 2024 | Decretos | 09/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 998/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 998, DE 09 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura… |
— | 2024 | Leis Municipais | 09/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 291/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Osmar Pereira Damasceno, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do s… |
— | 2024 | Portarias | 05/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 292/2024 – Dispõe sobre a nomeação da servidora Mayara Louizze Fernandes Cosme, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação da s… |
— | 2024 | Portarias | 05/07/2024 | publicado |
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