| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 308/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de ben… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 309/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 27 AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de ben… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 311/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 310/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 303/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Everton Rafael Fernandes Soares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2024 | Portarias | 14/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 304/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2024 | Portarias | 14/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 305/2024 – “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Institui a Comissão de Mon… |
— | 2024 | Portarias | 14/08/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.002/2024 – “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denom ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a autor… |
— | 2024 | Leis Municipais | 07/08/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adic… |
— | 2024 | Decretos | 01/08/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adic… |
— | 2024 | Decretos | 01/08/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.001/2024 – “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.001, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a insti… |
— | 2024 | Portarias | 01/08/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias’.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a rev… |
— | 2024 | Decretos | 31/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências’.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a rev… |
— | 2024 | Decretos | 31/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a rev… |
— | 2024 | Decretos | 31/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicio… |
— | 2024 | Decretos | 30/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 302/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse… |
— | 2024 | Portarias | 30/07/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicio… |
— | 2024 | Decretos | 30/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.000/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.000, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertu… |
— | 2024 | Leis Municipais | 30/07/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 999/2024 – Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 999, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a criação… |
— | 2024 | Leis Municipais | 30/07/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 301/2024 – Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2024. Designa a Comissão de Avalia… |
— | 2024 | Portarias | 26/07/2024 | publicado |
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