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LEI MUNICIPAL N° 992/2024 – “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 992, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lajes/RN, e […]
LEI MUNICIPAL N° 991/2024 – “Institui o ‘Dia de luta contra a LGBT Fobia no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 991, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Institui o ‘Dia de luta contra a LGBTFobia no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 301/2024 Licitação nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 005/2024
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 | CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DE FATIMA ALVES e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARIA […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 | CONTRATADA: FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 Contrato firmado, que entre se celebram FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 | CONTRATADA: NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 Contrato firmado, que entre se celebram NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: NORMELIA MARIA […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 | CONTRATADA: MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024 Contrato firmado, que entre se celebram MARCOS LUIS ANDRE DA SILVA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. […]
AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, torna público […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 | CONTRATADA: JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 Contrato firmado, que entre se celebram JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 | CONTRATADA: MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 Contrato firmado, que entre se celebram MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação n° 65/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. […]
Não perca o Festival de Quadrilhas de Lajes/RN 2024!
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DECRETO N. 017/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 017/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Felipe Ferreira de Menezes Araújo, […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação nº 65/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação nº 65/2024 Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas […]
DECRETO N. 017/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 017/2024 * DECRETO N. 017/2024 * Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 | CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 062/2024 Licitação nº 47/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob […]
Seminário Nacional Mulheridades e Cultura, um evento voltado às mulheres gestoras e fazedoras de Cultura.
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Arraiá do Bairro Cohab chegando com tudo!
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PORTARIA Nº 265/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265, DE 18 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 266/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266, 18 DE JUNHO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]
Mais uma edição do projeto Funcional Lazer+
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Orgulho Lajense no Open Nordeste de Taekwondo!
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Atenção, comunidade! As inscrições para as Oficinas da Lei Paulo Gustavo estão abertas!
De 18 a 22 de junho, você pode se inscrever para as Oficinas de Criação de Vídeo e Fotografia. Não perca essa oportunidade de aprimorar suas habilidades! 🎥 A Oficina de Criação de Vídeo acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, das 18h às 22h. 📸 Já a Oficina de Fotografia será das 14h […]
EDITAL – REGULAMENTO DO 8º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ESTILIZADAS DE LAJES-RN, ANO 2024
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AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação nº 65/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – RAIMILSON DANTAS DE LOCIO, CNPJ: 24.201.527/0001-42 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – RAIMILSON DANTAS DE LOCIO, CNPJ: 24.201.527/0001-42 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – Associação de Proteção […]
PORTARIA Nº 264/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Vinicius Gabriel Martins de Lima, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Vinicius Gabriel Martins de Lima, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024 TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E A QUADRILHA JUNINA BRILHO NEGRO, […]
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2024 TERMO DE CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E A QUADRILHA JUNINA ARRAIA 100% […]
PORTARIA Nº 260/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 258/2024 – “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JUNHO DE 2024 “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 527/2024 OBJETO: Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se […]
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
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PORTARIA Nº 263/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 527/2024 Considerando os termos do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, e com base nos atos praticados pelo Setor de Licitações, que, em […]
PORTARIA Nº 259/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 261/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 262/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91 – OXIGÊNIO MEDICINAL (10M3 E PPU)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91 – OXIGÊNIO MEDICINAL (10M3 E PPU) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – Associação de Proteção e Assistência […]
NOVO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 I – PREÂMBULO…………………………………………………………………………………………………………2 II – OBJETO………………………………………………………………………………………………………………..2 III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO…………………………………………………………………….. 3 IV – RECURSOS FINANCEIROS ……………………………………………………………………………….. 4 V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………………….. 5 VI – RECURSOS PATRIMONIAIS………………………………………………………………………………6 VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO……. 6 VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL…. 6 IX […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 12 de junho de 2024, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e ins
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 | CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 1117/2023 Licitação nº 66/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, […]
PORTARIA Nº 257/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2024 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024 LICITAÇÃO 067/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024 LICITAÇÃO Nº 068/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]