| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 329/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 328/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 325/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2024 | Portarias | 16/10/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 029/2024 – “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a cr… |
— | 2024 | Decretos | 11/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 323/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2024 | Portarias | 11/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 324/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à s… |
— | 2024 | Portarias | 11/10/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 028/2024 – Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Renova a vigência… |
— | 2024 | Decretos | 11/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 319/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2024 | Portarias | 11/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 10/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 320/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* INSTITUI A COMISSÃO DE AN… |
— | 2024 | Portarias | 10/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 322/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 10/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 178/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁ… |
— | 2024 | Portarias | 09/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 318/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 17/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 315/2024 – “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 “INSTITUI A COMISSÃO DE AN… |
— | 2024 | Portarias | 11/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 316/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 11 SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de b… |
— | 2024 | Portarias | 11/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) JOSE GONZAGA DE MELO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 004/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício previde… |
— | 2024 | Portarias | 02/09/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES BANDE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 003/2024 Lajes / RN, em 30 de agosto de 2024 Dispõe so… |
— | 2024 | Portarias | 30/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 313/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2024* Dispõe sobre a renovação de… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 312/2024 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a renovação de… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 314/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 314, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalham… |
— | 2024 | Portarias | 27/08/2024 | publicado |
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