| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adic… |
— | 2024 | Decretos | 30/12/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 39/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 275.200,00, para os fins queespecífica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no… |
— | 2024 | Decretos | 30/12/2024 | publicado | |
| DECRETO Nº 040/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “Abre Crédito Suplementar n… |
— | 2024 | Decretos | 30/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2025.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a receita e… |
— | 2024 | Leis Municipais | 27/12/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo FNAS no ano de 2023”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 006/2024 “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Exec… |
— | 2024 | Resoluções | 27/12/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2024 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estabelece Pont… |
— | 2024 | Decretos | 23/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 346/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA CRISTIANE CAVALCANTI DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 23 DE… |
— | 2024 | Portarias | 23/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 345/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera o Quadro de Detalh… |
— | 2024 | Portarias | 09/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.004/2024 – “Estabelece percentual mínimo de 50% de destinação de cargos comissionados da administração pública direta no Município de Lajes/RN para mulheres.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estabelece percent… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/12/2024 | publicado | |
| LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2024 – “Altera a Lei Complementar nº 935, de 30 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Altera… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/12/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 1.005/2024 – “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lajes, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Sis… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 344/2024 – “Institui a Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público n° 003.2024 – Credenciamento de Monitoria em forma de oficinas sequenciais de teatro e dança popular através do fomento à cultura – Lei Aldir Blanc – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 “Institui a Comissão de An… |
— | 2024 | Portarias | 06/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 342/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Conceder vacância à servid… |
— | 2024 | Portarias | 04/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Conceder licença de intere… |
— | 2024 | Portarias | 04/12/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 343/2024 – Conceder licença de interesse particular à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Conceder licença de intere… |
— | 2024 | Portarias | 29/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 343/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024* Conceder licença para tra… |
— | 2024 | Portarias | 27/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 341/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a cessão de… |
— | 2024 | Portarias | 22/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 340/2024 – “Designa servidores públicos do município, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Designa servidores públic… |
— | 2024 | Portarias | 22/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 339/2024 – Dispõe sobre a designação do servidor Elmo Andrade da Silva, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação… |
— | 2024 | Portarias | 18/11/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 36/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 36 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Declara emergênc… |
— | 2024 | Decretos | 18/11/2024 | publicado |
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