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Estagiários – Assistência – Referente ao mês de AGOSTO/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022 Processo Administrativo nº 464/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA A. REIS DA SILVA EIRELI (ANDERLLAYNI ENGENHARIA) Pelo presente instrumento […]
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 Processo Administrativo nº 307/2024 Licitação nº 60/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]
LEI MUNICIPAL N° 1.001/2024 – “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.001, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.” […]
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 466/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Pelo presente instrumento contratual […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias’.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências’.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – RCL – REPUBLICADA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – RCL – REPUBLICADA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – Anexo […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – Anexo […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – REPUBLICACAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – REPUBLICACAO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – Anexo 15 (TCE / RN) em Reais […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre […]
RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º […]
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]
AVISO DE DILIGENCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DILIGENCIA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 Processo Administrativo nº 307/2024 Licitação nº 60/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E […]
PORTARIA Nº 302/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]
LEI MUNICIPAL N° 1.000/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.000, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de emendas parlamentares estadual. Esses recursos […]
LEI MUNICIPAL N° 999/2024 – Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 999, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 1.081.813,00, Estes valores, provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais, serão […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2024 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E MÁQUINAS DE LAVAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2024 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E MÁQUINAS DE LAVAR DISPENSA DE LICITAÇÃO: […]
1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, CNPJ: 08.113.466/0001-05 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ: 17.570.889/0001-45 COMO CONTRATADA. […]
DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022 Processo Administrativo nº 586/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O […]
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 969/2023 TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALZIRA SORIANO, SN, ALTO DA MATERNIDADE, NA CIDADE DE LAJES/RN, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAJES – ESTADO […]
PORTARIA Nº 301/2024 – Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2024. Designa a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e a Organização Social O Lar Bom Jesus. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO […]
DECRETO N. 019/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 019/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, o Sr. Felipe Ferreira de Menezes Araújo, […]
PORTARIA Nº 300/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 23 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do servidor Gersoni de Lima Fernandes, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA Nº 299/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria Mônica Domingos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]
PORTARIA Nº 298/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 | CONTRATADA: MARCOS INACIO ADVOGADOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARCOS INACIO ADVOGADOS. Processo administrativo nº 510/2024 Licitação nº 081/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. CONTRATADA: MARCOS INACIO ADVOGADOS, inscrita no […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 Processo Administrativo N° 662/2024 Dispensa de Licitação Nº 027/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESAKG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto na letra c, do Inciso […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 – REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo N° 662/2024 Dispensa de Licitação Nº 027/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESAKG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Pelo presente instrumento […]
TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: O presente aditivo é de prorrogação de prazo contrato a partir da assinatura até o término do exercício financeiro vigente, visando à continuação da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE […]
ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024 ONDE SE LÊ: a) Publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024: 12/06/2024; b) Recebimento das Propostas/Entrega dos Envelopes: 12/06/2024 até 11/07/2024; c) Abertura e Análise da Documentação (Envelope 01): 12/07/2024 […]