Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2436
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 012/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 015/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Maria Caroline Meneses Salviano, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 016/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 017/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 005/2025 – APAMI-LAJES/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 003/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 002/2025 – APAMI-LAJES/RN – RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº 2.036 – DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 004/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 001/2025 – APAMI-LAJES/RN – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF Nº 028.702.704-02
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 006/2025 – APAMI-LAJES/RN – MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 008/2025 – ASSESSORA CONTÁBIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
PORTARIA Nº 007/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA…
2025 Portarias 02/01/2025 publicado
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2024 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2025, e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Estabelece os fe…
2024 Decretos 31/12/2024 publicado
PORTARIA Nº 347/2024 – “Dispõe sobre exoneração coletiva dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão e dos servidores que exerçam funções de confiança e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre exoneração…
2024 Portarias 30/12/2024 publicado
PORTARIA Nº 346/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalh…
2024 Portarias 30/12/2024 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização15/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1894
  • Leis Municipais344
  • Decretos156
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1894
Leis Municipais
344
Decretos
156
Resoluções
42